Instalada a Comissão Nacional da VerdadePresidenta Dilma dá posse aos sete integrantes da comissão, que terão 2 anos para apurar violações aos direitos humanos de 1946 a 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1985), e resgatar a história do País
Utilidade pública e cidadania
Constituição de 1988
Lei fundamental é considerada o auge de todo o processo histórico de redemocratização brasileira
Língua Portuguesa
Ascensão da língua portuguesa à condição de idioma oficial do Brasil foi um processo que durou mais de dois séculos
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Indicadores Econômicos
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Defensoria Pública
Assistência jurídica gratuita garante o acesso do cidadão à Justiça
Estatutos brasileiros
Saiba mais sobre os códigos que regem a promoção dos direitos dos cidadãos
Assistência à saúde
SUS realiza ações de promoção, prevenção do direito de todos os brasileiros
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