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500 Dias Social

por Governo do Brasil — publicado 04/10/2017 21h35, última modificação 04/10/2017 21h35
Eficiência na gestão para assistir quem mais precisa. Confira as ações Sociais:
Apoio Federal

Força Nacional vai atuar em cinco cidades de Sergipe

Trabalho de apoio ao policiamento ostensivo foi ampliado no estado. Tropas devem permanecer até fim deste ano

por Governo do Brasil publicado 11/10/2017 21h31 Notícia
Minha Casa, Minha Vida assegura 800 apartamentos em Rondônia
Moradia

Minha Casa Minha Vida assegura 800 apartamentos em Rondônia

Cerca de três mil beneficiários com renda mensal de até R$ 1,8 mil receberam as unidades

por Governo do Brasil publicado 09/10/2017 15h45 Notícia
Fundo Socioambiental

Projetos de inclusão social recebem investimento de R$ 4 milhões

Edital da Caixa Econômica Federal selecionou 20 propostas em 15 estados brasileiros. Cada um vai receber até R$ 200 mil para execução em um ano

por Governo do Brasil publicado 09/10/2017 12h14 Notícia
Repasse de R$ 88 milhões reforçam desenvolvimento urbano
Apoio Federal

Repasse de R$ 88 milhões reforça desenvolvimento urbano

Cidades do Pará e de Tocantins serão beneficiadas com investimentos em obras de revitalização e abastecimento de água

por Governo do Brasil publicado 06/10/2017 19h30 Notícia
Nova lista da Bolsa Pódio contempla 52 novos atletas
Incentivo

Nova lista da Bolsa Pódio contempla 52 atletas

Programa apoiará esportistas que poderão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020

por Governo do Brasil publicado 06/10/2017 16h18 Notícia
Estados atingidos por desastres recebem R$ 6,5 milhões
Defesa Civil

Estados atingidos por desastres recebem R$ 6,5 milhões

Ministério da Integração liberou recursos para recuperação de áreas danificadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 19h38 Notícia
Projeto para impulsionar turismo no Rio associa segurança pública e inclusão social
Apoio Federal

Projeto para impulsionar turismo no Rio associa segurança pública e inclusão social

Ministro da Secretaria-Geral do governo, Moreira Franco, anunciou o lançamento do Rio de Janeiro a Janeiro, com investimento de R$ 200 milhões do governo federal

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Programa de regularização dá liberdade e segurança a produtores brasileiros
Regularização Fundiária

Programa de regularização dá liberdade e segurança a produtores brasileiros

Presidente da República sanciona medida que concederá títulos para pequenos agricultores e moradores de áreas urbanas em todo o País

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Decreto presidencial cria comitê que monitora políticas para a juventude
Direitos humanos

Decreto presidencial cria comitê que monitora políticas para a juventude

Grupo será responsável por elaborar, propor, subsidiar, monitorar e fazer balanço de programas do governo para o setor

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Maia sanciona lei que autoriza venda de inibidores de apetite
Saúde

Maia sanciona lei que autoriza venda de inibidores de apetite

Projeto de autoria do Legislativo pretende ajudar pacientes que necessitam desse tipo de medicamento

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Programa Nacional de Voluntariado é instituído nesta terça-feira (29)
Viva Voluntário

Programa Nacional de Voluntariado é instituído nesta terça-feira (29)

A finalidade é promover o voluntariado de forma articulada entre o governo, a sociedade civil e o setor privado

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Operação Rio

Governo libera R$ 47 milhões para ações de segurança no Rio de Janeiro

Crédito extraordinário foi liberado por meio de medida provisória. Forças Armadas atuam no estado em conjunto com polícias locais desde julho

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Recém-nascido poderá ser registrado na cidade onde mora a mãe
Certidão de nascimento

Recém-nascido poderá ser registrado na cidade onde mora a mãe

Até então, lei que regulamentava o registro público previa que a certidão de nascimento informasse apenas a data e local onde ocorreu o parto do bebê

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Presidente sanciona prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos
Estatuto do Idoso

Presidente sanciona prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos

De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos. Medida não vale para casos de emergência

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Brasil firma acordo de segurança nas fronteiras com países do Cone Sul
Segurança

Brasil firma acordo de segurança nas fronteiras com países do Cone Sul

O objetivo é trabalhar na troca de informações, em operações policiais conjuntas e no combate à lavagem de dinheiro

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Governo vai aprimorar prevenção e combate ao crime organizado
Segurança

Governo vai aprimorar prevenção e combate ao crime organizado

Comitê Integrado de Pronta Resposta à Atividade Criminosa será responsável por medidas para aperfeiçoar a capacidade de gestão das ações de Segurança Pública

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Assistência Social

Programa incentiva o empreendedorismo e terá articulação com iniciativa privada; entenda

Quem aderir ao Progredir e conseguir um trabalho com carteira assinada e aumento da renda terá cobertura do Bolsa Família por mais dois anos

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Plano Nacional de Segurança Pública vai racionalizar sistema penitenciário
Proteção e segurança

Plano Nacional de Segurança Pública vai racionalizar sistema penitenciário

Proposta do governo está baseada em três eixos. Entre eles, a melhora das condições dos presídios brasileiros, redução de homicídios e maior rigor contra crimes transnacionais

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Presidente sanciona lei do documento único de identificação
Identificação

Presidente sanciona lei do documento único de identificação

Com a norma, dados biométricos e civis dos brasileiros estarão em uma base de dados unificada. Proposta vai gerar economia e diminuir fraudes

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Com Brasil Eficiente, União vai simplificar emissão de documentos
Desburocratização

Com Brasil Eficiente, União vai simplificar emissão de documentos

Programa do Conselho Nacional de Desburocratização tem como meta integrar bancos de dados da administração pública. Melhora dos serviços é um dos resultados esperados

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Temer sanciona propostas para garantir direitos às mulheres brasileiras
Direitos Humanos

Temer sanciona propostas para garantir direitos às mulheres brasileiras

Entre as propostas, está a inclusão de Zuzu Angel no Livro de Heróis da Pátria e a proibição do uso de algemas de mulheres grávidas durante o parto

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Governo investirá R$ 266 milhões em regularização fundiária
Reforma agrária

Governo investirá R$ 266 milhões em regularização fundiária

Em entrevista ao programa de rádio Voz do Brasil, presidente Michel Temer detalhou o impacto do decreto assinado nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente

por Governo do Brasil publicado 03/10/2017 06h00 Notícia
Depois de uma semana, tropas das Forças Armadas deixam a Rocinha
Apoio

Depois de uma semana, tropas das Forças Armadas deixam a Rocinha

Militares estavam na comunidade desde a última sexta-feira (22), quando foram acionadas por solicitação do governo fluminense em função de um conflito entre traficantes

por Portal Brasil publicado 29/09/2017 11h39 Notícia
Militares de missão no Haiti retornam ao País
Forças de Paz

Militares brasileiros começam a retornar do Haiti

Tropas permaneceram no país por 13 anos, após a capital ter sido atingida por um terremoto

por Portal Brasil publicado 23/09/2017 17h52 Notícia
Forças Armadas investem R$ 4 milhões na agricultura familiar
Abastecimento

Exército e Aeronáutica investem mais de R$ 4 milhões na agricultura familiar

Chamadas públicas serão voltadas para a compra de alimentos em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás

por Portal Brasil publicado 23/09/2017 11h45 Notícia
Inclusão

Lei Brasileira de Inclusão fortalece direitos das pessoas com deficiência

Em vigor desde 2016, a lei garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias

por Portal Brasil publicado 21/09/2017 14h44 Notícia
Semana Nacional do Trânsito

Cuidados simples podem evitar acidentes e mortes no trânsito

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito. Saiba como você pode contribuir para mudar esse quadro

por Portal Brasil publicado 19/09/2017 18h50 Notícia
Assistência social

Mais de 200 mil famílias brasileiras passam a fazer parte do Bolsa Família

Nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa foram incluídos, um feito inédito desde a criação do programa federal

por Portal Brasil publicado 18/09/2017 17h11 Notícia
Apoio da Força Nacional em Roraima é prorrogado até dezembro
Sistema Prisional

Apoio da Força Nacional em Roraima é prorrogado até dezembro

Ofício encaminhado pelo governo do estado destaca necessidade de continuidade dos trabalhos em conjunto com a Polícia Militar

por Portal Brasil publicado 18/09/2017 10h51 Notícia
Bolsa Família bate recorde no acompanhamento de saúde
Políticas Públicas

Bolsa Família bate recorde no acompanhamento de saúde

Foram atendidas cerca de 75% das famílias beneficiárias que deveriam ter acesso ao serviço pelo SUS

por Portal Brasil publicado 14/09/2017 20h21 Notícia
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