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Cerca de 80% das reclamações no Consumidor.gov são resolvidas
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A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Silva, acredita que resultados da ferramenta são benefícios para cidadão e para estado brasileiro
por Larissa Fafa
última modificação
em
11/03/2016 16h48
registrado em:
Consumidor,
Direito do Consumidor,
Acesso à Justiça
assunto(s):
Justiça,
Defesa do consumidor
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Plataforma Consumidor.gov soluciona 79% das queixas registradas
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Plataforma de conciliação entre empresas e consumidores registrou 261 mil atendimentos em pouco mais de um ano; objetivo é promover o diálogo e desafogar o Judiciário
por Portal Brasil
publicado
em
11/03/2016
—
última modificação
em
21/03/2016 15h34
registrado em:
Consumidor,
Direito do Consumidor,
Acesso à Justiça
assunto(s):
Justiça,
Defesa do consumidor
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Confira Atlas do Acesso à Justiça no Brasil
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Ferramenta do MJ na internet mapeia sistema de acesso à Justiça, mostrando direitos fundamentais do cidadão
por Portal Brasil
publicado
em
03/02/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h25
registrado em:
Atlas,
Acesso à Justiça,
Sistema,
Ferramenta,
Ministério da Justiça
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Secretaria institui Projeto Observatório do Acesso à Justiça
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Objetivo é elaborar, desenvolver, coordenar e executar ações para a democratização e o fortalecimento do acesso à justiça no Brasil
por Portal Brasil
publicado
em
24/07/2014
registrado em:
Acesso à Justiça,
Justiça,
Centro de Estudos,
Sistema de Justiça,
Reforma do Judiciário,
Observatório do Acesso à Justiça
assunto(s):
Política nacional de justiça,
Justiça
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Acesso à justiça
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O cidadão que comprovar insuficiência de recursos tem direito à assistência jurídica integral e gratuita
por Portal Brasil
publicado
em
31/10/2009
—
última modificação
em
28/07/2014 08h53
registrado em:
Acesso à Justiça,
Brasília,
Cidadania,
DF,
Direito do cidadão,
Distrito Federal
assunto(s):
Justiça,
Direitos humanos
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Investimentos de US$ 4 milhões irão aumentar acesso de brasileiros à Justiça
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por Portal Brasil
publicado
em
14/08/2012
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última modificação
em
28/07/2014 16h20
registrado em:
Acesso à Justiça,
Cidadania,
Justiça Comunitária,
Ministério da Justiça,
Núcleo de Justiça,
ONU,
PNUD,
Serviço
assunto(s):
Justiça,
Direitos humanos
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Ministério financia pesquisas sobre política de acesso à Justiça
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por Portal Brasil
publicado
em
29/05/2012
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última modificação
em
28/07/2014 16h20
registrado em:
Acesso à Justiça,
Justiça,
Ministério da Justiça,
O Brasil,
Pnud,
Projetos
assunto(s):
Justiça,
Direitos humanos
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Brasileiros terão acesso à Justiça em 30 países com Convenção de Haia
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Adesão do Brasil a esta convenção é resultado do intenso trabalho conjunto do Ministério da Justiça e do Itamaraty
por Portal Brasil
publicado
em
14/11/2014
registrado em:
Cooperação internacional,
Jurídico,
Brasil,
Ministério da Justiça,
Brasileiros,
Acesso à Justiça,
Direito humano,
Convenção de Haia,
Países,
Adesão
assunto(s):
Convenção internacional,
Cooperação jurídica internacional
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Aplicativo informa ao cidadão serviço de acesso à Justiça mais próximo
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Usuários podem visualizar o trajeto, por meio de mapas das cidades brasileiras, até a unidade de Justiça desejada
por Portal Brasil
publicado
em
02/07/2014
registrado em:
Acesso à Justiça,
Aplicativo,
Tecnologia,
IOS,
Android
assunto(s):
Ciência e Tecnologia,
Justiça
