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AGU confirma que cirurgia para troca de sexo precisa atender exigências do SUS
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Advogados da União informaram que por ser um procedimento irreversível, é preciso que o paciente se enquadre em todos os requisitos
por Portal Brasil
publicado
em
28/02/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h25
registrado em:
SUS,
Cirurgia,
Troca de sexo,
Advogados,
AGU
assunto(s):
Saúde,
Saúde mental
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AGU arquiva inquérito contra procuradora em processo da Fundacentro
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Advogados comprovam que representante da fundação demonstrou conduta pró ativa para tentar colaborar com a Justiça e o Ministério Público
por Portal Brasil
publicado
em
07/02/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h25
registrado em:
Justiça do Trabalho,
Medicina,
Fundacentro,
AGU,
Advogados
assunto(s):
Justiça e Legislação,
Tribunais de justiça
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AGU mobiliza 414 advogados para manter serviços e acesso às vias públicas federais
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Advogados públicos farão contato com juízes da Justiça Federal para verificar necessidade de adotar alguma medida judicial urgente em dias de jogos
por Portal Brasil
publicado
em
11/06/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h32
registrado em:
Advocacia-Geral da União,
Cidadania,
Justiça,
Serviços Essenciais,
Vias Públicas Federais,
Advogados
assunto(s):
Justiça,
Meios de acesso
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AGU afasta União de pagamento de verbas trabalhistas
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Empresa que não cumpriu contrato com Ministério da Integração deverá arcar com prestação a terceirizada que ajuizou ação trabalhista
por Portal Brasil
publicado
em
13/03/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h23
registrado em:
Advogados,
União,
Indenizações,
Trabalho,
Empresas,
AGU
assunto(s):
Relações de trabalho
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Procuradorias asseguram cotas sociais em universidade de MG
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AGU inverte decisão que autorizava matrícula indevida de estudantes que não cumpriam critérios para participar do sistema de cotas
por Portal Brasil
publicado
em
26/02/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h25
registrado em:
Cotas sociais,
Procuradorias,
AGU,
Advogados,
Educação,
Ensino Superior,
Universidade Federal de Uberlândia,
Minas Gerais
assunto(s):
Direitos e deveres individuais,
Minorias
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AGU consegue bloqueio de bens de ex-prefeito, no Piauí
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Ficou constatado que o então prefeito, durante sua candidatura, abusou de poder econômico e político para captar votos
por Portal Brasil
publicado
em
11/04/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h26
registrado em:
Piauí,
AGU,
Advogados,
bloqueio de bens
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Decisão da AGU pode gerar redução de 30 mil processos em 2014
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Portaria estabelece procedimentos para a desistência e não interposição de recurso extraordinário e de recurso de agravo
por Portal Brasil
publicado
em
17/10/2014
registrado em:
Atuação,
AGU,
Advogados,
Portaria,
Recurso Extraordinário,
Recurso de Agravo
assunto(s):
Justiça,
Tribunais de justiça
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AGU reúne advogados para discutir leilão de transporte de passageiros
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Objetivo foi aprimorar os conhecimentos dos membros das carreiras jurídicas que atuarão em defesa da política pública
por Portal Brasil
publicado
em
25/02/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h25
registrado em:
AGU,
Advogados,
União,
Transportes de passageiros,
PROPASS
assunto(s):
Direitos e deveres individuais
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Advogados devem fazer agendamento prévio para atendimento no INSS
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Ação facilita o atendimento, bem como permite receber, processar e dar o devido julgamento aos pedidos solicitados pelo segurado
por Portal Brasil
publicado
em
16/06/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h33
registrado em:
Atendimento,
INSS,
Advogados,
Justiça,
Bahia,
Benefícios
assunto(s):
Atendimento ao cidadão,
Previdência social
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AGU poderá contratar advogados para representação do Brasil no exterior
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por Portal Brasil
publicado
em
09/11/2011
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última modificação
em
28/07/2014 15h06
registrado em:
AGU,
Advogados,
Contratações,
Diário Oficial da União,
Exterior,
Justiça,
MRE,
O Brasil
assunto(s):
Justiça,
Direitos humanos
