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Filhos e netos de perseguidos políticos recebem anistia
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Estado concede anistia no ano em que o golpe militar no Brasil completa 50 anos
por Portal Brasil
publicado
em
07/02/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h25
registrado em:
Cidadania e Justiça,
Anistia política
assunto(s):
Anistia política,
Direitos humanos
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Governo declara Honestino Guimarães como anistiado político
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Causa da morte apontada em atestado de óbito é alterada para "atos de violência praticados pelo Estado”
por Portal Brasil
publicado
em
11/04/2014
—
última modificação
em
30/07/2014 01h26
registrado em:
Anistia política,
Diário Oficial da União,
Honestino Guimarães,
UNE,
Comissão Nacional da Verdade,
Comissão de Anistia,
Ditadura
assunto(s):
Anistia política,
Justiça
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Nomes de anistiados políticos podem ser consultados no Portal da Transparência
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Lista com nomes das pessoas que tiveram a anistia política reconhecida pelo Brasil está no Portal da Transparência, no ícone "Beneficiados L10.559/02"
por Portal Brasil
publicado
em
26/01/2015
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última modificação
em
26/01/2015 18h15
registrado em:
Portal da Transparência,
Anistia política,
Consulta,
Brasil
assunto(s):
Governo federal,
Anistia política
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Lei da Anistia Política reverteu punições da época da ditadura
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Legislação garantia retorno dos exilados ao País, o restabelecimento dos direitos políticos e a volta ao serviço de servidores excluídos de suas funções durante o período militar
por Portal Brasil
publicado
em
04/11/2009
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última modificação
em
27/06/2014 15h53
registrado em:
Anistia política,
Cidadania,
Lei 10.559
assunto(s):
Justiça,
Direitos humanos
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Comissão Nacional da Verdade completa um ano de trabalhos em prol dos direitos humanos
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por Portal Brasil
publicado
em
06/05/2013
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última modificação
em
30/07/2014 00h51
registrado em:
Acesso à Informação,
Anistia política,
Audiências Públicas,
Brasil,
Comissão da Anistia,
Comissão da Verdade,
Desaparecidos políticos,
Dia Internacional do Direito à Verdade,
Direitos Humanos,
ONU
assunto(s):
Justiça,
Direitos humanos
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Anistia política a indígenas será julgada nesta sexta
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Grupo de 16 índios foi escravizado por forças militares para servir de apoio em operações durante a ditadura
por Portal Brasil
publicado
em
19/09/2014
—
última modificação
em
09/12/2014 18h04
registrado em:
Guerrilha,
Araguaia,
Anistia,
Indígenas,
Suruí,
Ditadura,
Comissão de Anistia,
Ministério da Justiça,
Anistia política,
Comissão da Verdade,
Comissão Nacional da Verdade
assunto(s):
Justiça,
Comunidade e sociedade
