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Cidadãos podem opinar sobre o futuro da internet
Respostas farão parte de carta a ser entregue aos coordenadores e participantes da conferência NETmundial, em abril, no Brasil
31/03/2014 22/12/2017

Governança da internet

Arena abre espaço para sociedade debater o futuro da internet
Espaço ArenaNETmundial do Participa.br estará aberto ao público em São Paulo, nos dias 22 a 24 de abril
11/04/2014 22/12/2017

Projeto

Embratur abre consulta pública sobre seu novo formato
Projeto de lei, colocado para análise dos cidadãos, amplia funções de promoção e deixa mais claras as possibilidades de parceria
13/12/2013 23/12/2017

Regulamentação

Padrão de qualidade da castanha de caju vai à consulta pública
Sociedade e segmento produtivo podem encaminhar sugestões de definição de padrão oficial para classificação da castanha de caju ao Mapa
21/11/2013 23/12/2017
Padrão oficial de qualidade da castanha de caju é submetida à consulta pública
Projeto define identidade, qualidade, amostragem, apresentação, marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto
22/12/2017

Certificado de qualidade

ABNT abre consulta pública sobre normas em aquicultura
Piscicultores, produtores de moluscos, especialistas da área e interessados no assunto são convidados a opinar
27/01/2014 23/12/2017
ABNT abre consulta pública sobre norma em aquicultura
Adesão às normas será facultativa, mas certificará que o produtor cumpre os padrões estabelecidos pela ABNT
22/12/2017

Aviação Civil

Audiência pública aceita contribuições sobre divulgação das tarifas aéreas
População pode opinar, pela internet, até dia 13 de março
09/02/2017 23/12/2017
Aeroporto
Objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade sobre o desempenho do transporte aéreo
09/02/2017 22/12/2017

Modernização

Consulta pública do marco legal do setor elétrico tem prazo prorrogado
Nova data limite passa do dia 5 de agosto para o dia 17
31/07/2017 23/12/2017