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Ministra lança Guia de Implementação do Estatuto de Igualdade Racial
Documento é entregue a gestores da igualdade racial que têm responsabilidade de colocá-lo em prática
por Portal Brasil publicado em 07/11/2013 última modificação em 30/07/2014 01h13 registrado em: , , assunto(s): Pessoa, família e sociedade, Direitos e deveres individuais
Guia do Estatuto da Igualdade Racial será lançado na III Conapir
Publicação pode ser utilizada como subsídio para reuniões de grupos intersetoriais, conselhos e fóruns de promoção da igualdade racial
por Portal Brasil publicado em 04/11/2013 última modificação em 30/07/2014 01h12 registrado em: , , assunto(s): Direitos humanos, Conferências
Movimento negro celebra cinco anos de conquistas
Instrumento legal de defesa de mais igualdade de oportunidades e garantia de direitos da população negra, estatuto unifica políticas de combate ao racismo e discriminação
por Portal Brasil publicado em 20/07/2015 última modificação em 20/07/2015 19h00 registrado em: , , , , assunto(s): Governo federal, Direitos humanos
Principal regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial é finalizada
Documento-base do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial recebeu contribuições da sociedade durante Consulta Popular realizada pelo site do Governo Eletrônico
por Portal Brasil publicado em 07/10/2013 última modificação em 30/07/2014 01h03 registrado em: , , , assunto(s): Justiça e Legislação, Direitos humanos
Conheça os estatutos que protegem de crianças a idosos
Códigos têm significado e valor de lei ou de norma e regem a seguridade e a promoção dos direitos dos cidadãos
por Portal Brasil publicado em 04/11/2009 última modificação em 27/06/2014 15h53 registrado em: , , , , , assunto(s): Justiça, Direitos humanos
Ministra discute pauta quilombola com prefeitos gaúchos
Sete municípios pediram apoio para construção da rodovia Transcampesina e para ações direcionadas às comunidades quilombolas
por Portal Brasil publicado em 26/02/2014 última modificação em 30/07/2014 01h25 registrado em: , , , , , assunto(s): Direitos humanos, Governo e Política
Seminário debate igualdade racial nas eleições municipais
por Portal Brasil publicado em 21/03/2012 última modificação em 29/07/2014 08h45 registrado em: , , , , , , assunto(s): Governo federal, Administração pública