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Policial é condenado pelos ‘Crimes de Maio’ cometidos em 2006
Réu ém condenado por homicídio qualificado a 36 anos de prisão e a perda do cargo público, mas poderá recorrer da decisão em liberdade
por Portal Brasil publicado em 11/07/2014 registrado em: , , , , assunto(s): Justiça
Infrações no futebol mineiro serão julgadas em seminário de Direito Desportivo
por Portal Brasil publicado em 25/05/2011 última modificação em 28/07/2014 13h59 registrado em: , , , assunto(s): Cultura, Lazer e Esporte, Esporte de rendimento
STF continua o julgamento sobre cotas nas universidades
por Portal Brasil publicado em 26/04/2012 última modificação em 28/07/2014 16h39 registrado em: , , , , , , , , assunto(s): Educação, Métodos e meios de ensino e aprendizagem
Ministro pede celeridade nos processos pendentes da reforma agrária
Celeridade assegura que áreas possam cumprir função social da terra e que famílias se beneficiem de políticas públicas
por Portal Brasil publicado em 27/11/2014 registrado em: , , , , , , , , , assunto(s): Reforma agrária, Regularização fundiária
Dilma: Julgamento do Carandiru representa uma vitória contra a impunidade
No dia 2 de outubro de 1992, após uma briga entre detentos, ocorrida na Casa de Detenção de São Paulo, foi originada uma rebelião que resultou na intervenção da Polícia Militar
por Portal Brasil publicado em 03/04/2014 última modificação em 30/07/2014 02h50 registrado em: , , , , assunto(s): Tribunais de justiça, Polícia militar
SPM acompanha julgamento de estupro coletivo ocorrido em Queimadas
Dez homens são suspeitos de terem praticado crime contra cinco mulheres em João Pessoa (PB), em 2012
por Portal Brasil publicado em 24/09/2014 registrado em: , , , , assunto(s): Saúde da mulher, Comunidade e sociedade
CGU pune ex-dirigentes da Infraero por irregularidades em licitações
Processo administrativo constatou fraudes em contratos envolvendo o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre
por Portal Brasil publicado em 12/03/2014 última modificação em 30/07/2014 01h23 registrado em: , , , , , , assunto(s): Justiça, Tribunais de justiça
AGU derruba ação sobre prazo para concorrer nas eleições após registro no TSE
Ação pedia a anulação da exigência legal. AGU defendeu a norma sustentando a competência do Congresso Nacional que fixou o prazo mínimo na referida lei
por Portal Brasil publicado em 29/05/2014 última modificação em 30/07/2014 02h50 registrado em: , , , , , , , , , , , , , , assunto(s): Partido político, Sistema eleitoral
Caso Manoel Mattos será julgado nesta segunda-feira (18)
Defensor de direitos humanos, Manuel Mattos foi assassinado em 2009. Ele denunciava atuação de grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba
por Portal Brasil publicado em 17/11/2013 última modificação em 30/07/2014 01h13 registrado em: , , , , , , , , assunto(s): Justiça, Sentença judicial
Júri de acusados pelo assassinato defensor de direitos humanos é adiado
Trata-se do primeiro caso de federalização de crime contra os Direitos Humanos no Brasil
por Portal Brasil publicado em 19/11/2013 última modificação em 30/07/2014 01h13 registrado em: , , assunto(s): Direitos humanos