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Medida Provisória

MP prevê regime diferenciado para Segurança Pública
Medida Provisória 678/15 foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (24)
25/06/2015 23/12/2017
Contratações para Segurança Pública serão feitas em regime diferenciado
Dnit reduziu em quase 100 dias prazos, diz secretária Nacional de Segurança Pública do MJ, Regina Miki
25/06/2015 22/12/2017

Emprego

Medida provisória prevê contratação temporária
De acordo com proposta do Ministério do Turismo e do Trabalho, não haverá a necessidade de registro em carteira de trabalho para períodos curtos
03/12/2013 23/12/2017
MP destina R$ 100 milhões para as Forças Armadas
Forças Armadas ajudam estados a combater o crime
22/12/2017
Dilma sobrevoa região serrana do Rio
13/01/2011 22/12/2017
Governo dá incentivo para produtos de defesa
29/09/2011 22/12/2017
Medida Provisória destina R$ 450 milhões para ações de defesa civil
22/12/2011 22/12/2017
Aprovada na Câmara MP que beneficia indústria brasileira de defesa
14/02/2012 22/12/2017
Serviços de Telecomunicação são incluídos na Lei Geral da Copa
10/01/2013 23/12/2017
Publicada lei que garante recursos para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos
17/03/2011 22/12/2017