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Governo amplia prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural
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Mais de 1 milhão de proprietários e posseiros serão beneficiados com a Medida Provisória
por Portal Brasil
última modificação
em
05/05/2016 16h37
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Cadastro Ambiental Rural,
adesão,
prazo,
Medida Provisória,
Serviço Florestal Brasileiro,
agricultores familiares,
médios proprietários,
grandes proprietários,
Ministério do Meio Ambiente
assunto(s):
Construção rural,
Meio ambiente
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Pequeno produtor tem até maio de 2017 para aderir ao Cadastro Ambiental Rural
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Medida Provisória assegura a mais de 1 milhão de proprietários e posseiros, ainda não cadastrados, os benefícios previstos no Código Florestal
por Portal Brasil
publicado
em
05/05/2016
—
última modificação
em
06/05/2016 15h50
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Medida Provisória,
Serviço Florestal Brasileiro,
agricultores familiares,
médios proprietários,
grandes proprietários,
Ministério do Meio Ambiente
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Construção rural,
Meio ambiente
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Estrangeiros devem confirmar interesse em permanecer no programa
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Pesquisa aponta que 98% dos médicos estrangeiros manifestaram interesse em permanecer no Brasil
por Portal Brasil
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em
05/05/2016 15h47
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médicos brasileiros,
médicos estrangeiros,
intercambistas,
Medida Provisória,
permanência no programa,
Frente Nacional de Prefeitos,
Associação Brasileira de Municípios,
Conselho Nacional de Saúde,
Ministério da Saúde
assunto(s):
Sistema Único de Saúde (SUS),
Saúde
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Estrangeiros devem confirmar interesse em permanecer no Mais Médicos
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Prazo para estender, por mais três anos, a permanência no programa vai até a próxima segunda-feira, 9 de maio
por Portal Brasil
publicado
em
05/05/2016
—
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em
06/05/2016 15h57
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Ministério da Saúde
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Sistema Único de Saúde (SUS),
Saúde
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Marco das Organizações da Sociedade Civil terá prazo maior
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Medida busca responder à mobilização de diversos órgãos e entidades que pediram mais tempo para colocar as ações em prática
por Portal Brasil
publicado
em
30/10/2014
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Medida Provisória,
Marco Regulatório,
Vigor,
Data,
Alteração
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Governo federal,
Comunidade e sociedade
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Consumidores não pagarão conta de hidrelétricas por escassez de chuva
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Medida Provisória permite que conta de 2015 seja assumida pelas geradoras e compensada com prazo adicional nos contratos de concessão
por Portal Brasil
publicado
em
19/08/2015
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Infraestrutura,
Fornecimento de Energia,
Consumidores,
Hidrelétricas,
Medida Provisória,
Consenso,
Proteção,
Concessões
assunto(s):
Energia elétrica,
Governo federal
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Consumidores não pagarão conta de hidrelétricas por escassez de chuva
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Solução foi negociada ao longo de meses pelo Ministério e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com os agentes do setor
por Portal Brasil
publicado
em
19/08/2015
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última modificação
em
19/08/2015 16h15
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Medida Provisória,
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Energia elétrica,
Governo federal
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Alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre transporte público é aprovada no Senado
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Projeto visa reduzir preço de passagens e garantir transporte público mais barato à população
por Portal Brasil
publicado
em
22/08/2013
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última modificação
em
29/07/2014 23h53
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Brasil,
Medida Provisória,
Projeto de Lei,
Transporte Coletivo,
Transporte Público,
Infraestrutura
assunto(s):
Transporte,
Transportes coletivos
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Alíquota zero de PIS Pasep e Cofins sobre transporte público é aprovada no Senado
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A desoneração vai garantir redução nas tarifas de transporte público
por Portal Brasil
publicado
em
22/08/2013
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última modificação
em
24/08/2013 20h41
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Brasil,
Medida Provisória,
Projeto de Lei,
Transporte Coletivo,
Transporte Público,
Infraestrutura
assunto(s):
Transporte,
Transportes coletivos
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Governo vai editar MP que certifica apreensões de drogas e contrabando
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por Portal Brasil
publicado
em
18/07/2011
—
última modificação
em
28/07/2014 12h53
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Michel Temer,
O Brasil,
Suborno
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Campanhas de saúde,
Educação para a saúde
