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Governo autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais
Ação permite renegociar dívidas contraídas até 31/12/2011
por Portal Brasil publicado em 15/06/2016 última modificação em 16/06/2016 09h22 registrado em: , , , assunto(s): Programas de governo - agricultura
Governo autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a renegociação deve atenuar o impacto das adversidades climáticas na região do semiárido
por Portal Brasil publicado em 15/06/2016 última modificação em 15/06/2016 21h05 registrado em: , , , assunto(s): Programas de governo - agricultura
Governo amplia prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural
Mais de 1 milhão de proprietários e posseiros serão beneficiados com a Medida Provisória
por Portal Brasil última modificação em 05/05/2016 16h37 registrado em: , , , , , , , , assunto(s): Construção rural, Meio ambiente
Pequeno produtor tem até maio de 2017 para aderir ao Cadastro Ambiental Rural
Medida Provisória assegura a mais de 1 milhão de proprietários e posseiros, ainda não cadastrados, os benefícios previstos no Código Florestal
por Portal Brasil publicado em 05/05/2016 última modificação em 06/05/2016 15h50 registrado em: , , , , , , , , assunto(s): Construção rural, Meio ambiente
Estrangeiros devem confirmar interesse em permanecer no programa
Pesquisa aponta que 98% dos médicos estrangeiros manifestaram interesse em permanecer no Brasil
por Portal Brasil última modificação em 05/05/2016 15h47 registrado em: , , , , , , , , assunto(s): Sistema Único de Saúde (SUS), Saúde
Estrangeiros devem confirmar interesse em permanecer no Mais Médicos
Prazo para estender, por mais três anos, a permanência no programa vai até a próxima segunda-feira, 9 de maio
por Portal Brasil publicado em 05/05/2016 última modificação em 06/05/2016 15h57 registrado em: , , , , , , , , assunto(s): Sistema Único de Saúde (SUS), Saúde
Governo publica MP que cria fundo para infraestrutura
Medida provisória foi anunciada dentro de um conjunto de ações para apoiar e financiar obras de infraestrutura pelo País
por Portal Brasil publicado em 13/07/2017 última modificação em 13/07/2017 15h18 registrado em: , , , , assunto(s): Economia
Marco das Organizações da Sociedade Civil terá prazo maior
Medida busca responder à mobilização de diversos órgãos e entidades que pediram mais tempo para colocar as ações em prática
por Portal Brasil publicado em 30/10/2014 registrado em: , , , , assunto(s): Governo federal, Comunidade e sociedade
MP que prorroga Recine e Lei do Audiovisual até 2019 é aprovada na câmara
Recine prevê projetos para construção, ampliação e modernização de salas de cinema
por Portal Brasil última modificação em 06/07/2017 12h01 registrado em: , , , , , ,
Consumidores não pagarão conta de hidrelétricas por escassez de chuva
Medida Provisória permite que conta de 2015 seja assumida pelas geradoras e compensada com prazo adicional nos contratos de concessão
por Portal Brasil publicado em 19/08/2015 registrado em: , , , , , , , assunto(s): Energia elétrica, Governo federal