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Código de Trânsito Brasileiro

Multas de trânsitos serão reajustadas em novembro
De acordo com o Contran, as infrações classificadas como gravíssimas passarão a custar R$ 293,47
08/09/2016 23/12/2017
Multas de trânsitos terão reajustes em novembro
Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal n.º 13.281
22/12/2017

Reajuste

Multas de trânsito têm novos valores a partir desta terça (1º)
Medida tem caráter educativo e visa conscientizar condutores sobre a importância de cumprir regras de trânsito
01/11/2016 23/12/2017
Multas de trânsito passam a ter novos valores a partir da próxima terça (1º)
Segundo o Contran, o valor a ser pago por infrações gravíssimas passará de R$ 191,54 para R$ 293,47
22/12/2017

Trânsito

Justiça autoriza aplicação de multas por farol desligado em rodovias
Os órgãos responsáveis estão autorizados a retomar a fiscalização nas estradas que receberam placas de sinalização sobre o uso da iluminação
20/10/2016 23/12/2017
Justiça autoriza multas aos motoristas que não usam farol baixo em rodovias sinalizadas
O motorista que descumprir a regra será penalizado com infração média e a perda de quatro pontos na carteira de habilitação
22/12/2017

Funcionamento

Agências bancárias reabrem nesta quinta-feira (2)
Contas de consumo e carnês que vencerem no período em que os bancos ficaram fechados podem ser pagas nesta quinta-feira (2), sem multa
02/01/2014 22/12/2017

Regulação

Susep multa 15 associações e cooperativas
Valores somados chegam a R$ 331 mi. Processos foram abertos em 2011, quando a Susep iniciou efetivo combate ao mercado marginal de seguros
23/01/2014 22/12/2017

Modernização

Motorista que optar por receber multa pela internet terá desconto de 40%
Com novo sistema, condutor também poderá recorrer da infração e transferir pontos da carteira. Medida entrará em vigor em novembro
08/09/2016 23/12/2017
Notificações de multas serão feitas por meio eletrônico
Contran pretende garantir que condutores recebam as notificações e reduzir uso de papel
22/12/2017