Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

123 itens atendem ao seu critério.
Filtrar por
Tipo de conteúdo












Período



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Legado da Paralimpíada

"Paralimpíada vai deixar mudança cultural no País", diz secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Para Rosinha da Adefal, a sociedade brasileira passará a compreender melhor a importância da promoção dos direitos da pessoa com deficiência
09/09/2016 23/12/2017
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência diz que Paralimpíadas trarão mudança cultural
A secretária defende também o esporte como instrumento fundamental para inclusão social dessa parcela da população
22/12/2017

Inclusão

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência chama atenção para inclusão
De acordo com o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população
21/09/2016 23/12/2017
Pessoa com deficiência em cadeira de rodas
A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializada por lei em 2005
20/09/2016 22/12/2017

Benefício

Servidor com deficiência ganha direito a auxílio-transporte para veículo próprio
Medida vale para o servidor cuja deficiência impeça a utilização de meio coletivo
23/09/2016 23/12/2017
Servidor com deficiência ganha direito a auxílio-transporte para veículo próprio
Pagamento de auxílio-transporte aos servidores federais era vedado para utilização do próprio veículo
22/12/2017

Justiça Eleitoral

Eleitor deve informar restrições até esta segunda (4)
Comunicação deve ser feita por escrito à justiça eleitoral, que deve providenciar as adaptações necessárias para eleições de outubro
03/07/2016 23/12/2017
Eleitor deve informar restrições até esta segunda (4)
Procedimentos para atender eleitor com necessidades especiais estão previstos em resolução do TSE
03/07/2016 22/12/2017

Novas Regras

Benefício de Prestação Continuada será concedido após inscrição no CadÚnico
Nova medida pretende fortalecer e ampliar o acesso à rede socioassistencial
08/07/2016 23/12/2017
Inscrição no CadÚnico será obrigatória para beneficiários do BPC
Idoso podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para solicitar o benefício
22/12/2017