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Advogados interrompem pagamento de R$ 55 milhões pela CBTU
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STJ entende que pagamento em até 10 dias poderia acarretar sérios prejuízos econômicos e danos irreparáveis à União
por Portal Brasil
publicado
em
06/02/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h25
registrado em:
CBTU,
Pernambuco,
Advocacia Geral da União,
Tribunal de Justiça
assunto(s):
Acompanhamento processual,
Tribunais de justiça
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Comunicação via satélite encurta distâncias no Amazonas
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Equipamento proporciona tramitação de processos judiciais entre o Tribunal de Justiça do estado e comarcas
por Portal Brasil
publicado
em
02/03/2015
registrado em:
Amazonas,
Comunicação via satélite,
Antenas,
Equipamentos,
Tribunal de Justiça,
Telecomunicações
assunto(s):
Comunicação,
Amazônica
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Justiça proíbe ingresso de crianças menores de 6 anos ao ensino fundamental
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Superior Tribunal de Justiça modificou decisão que permitia matrícula mediante comprovação de capacidade intelectual, em Pernambuco
por Portal Brasil
publicado
em
24/02/2015
registrado em:
STF,
Tribunal de Justiça,
Proibição,
Matrícula,
EN,
Menores de seis anos,
Pernambuco,
avaliação psicopedagógica
assunto(s):
Leis de diretrizes e bases da educação nacional,
Tribunais de justiça
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AGU assegura licitação referente ao transporte rodoviário
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Suspensão de licitação poderia prejudicar 156 municípios e mais de quatro milhões de passageiros por ano
por Portal Brasil
publicado
em
27/04/2014
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última modificação
em
30/07/2014 01h27
registrado em:
Cidadania e Justiça,
Transporte Rodoviário,
Tribunal de Justiça,
Advocacia-Geral da união
assunto(s):
Legislação,
Tribunais de justiça
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Adiado julgamento de recurso de coronel acusado de tortura durante ditadura militar
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por Portal Brasil
publicado
em
22/05/2012
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última modificação
em
29/07/2014 08h47
registrado em:
Carlos Alberto Brilhante Ustra,
Julgamento,
O Brasil,
Regime militar,
SP,
São Paulo,
Tortura,
Tribunal de Justiça,
coronel
assunto(s):
Governo federal,
Administração pública
