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Trabalhador Doméstico

eSocial de dezembro vence nesta sexta-feira (6)
Neste mês de janeiro, o empregador terá de arcar também com o pagamento do Documento de Arrecadação do 13º salário do trabalhador
05/01/2017 23/12/2017
eSocial de dezembro vence nesta sexta (5)
Documentos passaram a ser emitidos com multa depois do dia 6
22/12/2017
Atenção, empresário: eSocial agora é obrigatório para todos
A partir de setembro empresas deverão enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e desligamentos
16/07/2018 16/07/2018

Relações trabalhistas

eSocial começa a ser obrigatório para empresários de todo o País
A partir desta segunda (16), sistema também deverá ser utilizado por empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões, exceto micro e pequenos e MEI
16/07/2018
Empresas começam implantação do eSocial
Começou a primeira etapa de implantação do ESocial para as empresas. O sistema reúne em uma mesma plataforma informações tributárias, fiscais, número de funcionários, entre outras. A meta é reduzir a burocracia. Nesta fase, a plataforma é obrigatória para as grandes companhias
09/01/2018 05/02/2018

Empresas

Programa eSocial para empresas começa a ser implementado dia 8 de janeiro
Objetivo do sistema é desburocratizar a administração de informações sobre os trabalhadores e facilitar a prestação de dados sobre obrigações fiscais e trabalhistas
29/11/2017 12/02/2018

Trabalho doméstico

Empregadores podem pagar guia do eSocial de fevereiro até quarta (7)
No documento, estão agrupadas todas as obrigações do empregador com o trabalhador, como contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias
05/03/2018
eSocial
05/03/2018 05/03/2018

Direitos do trabalhador

eSocial passa a calcular verbas rescisórias do empregado doméstico
Ferramenta pode efetuar contas referentes ao aviso prévio indenizado, 13º salário e férias proporcionais, entre outros
19/09/2016 23/12/2017
Plataforma eSocial passou a calcular verbas rescisórias do empregado doméstico
A nova funcionalidade facilita os procedimentos de geração do Termo de Recisão de Contrato de Trabalho
22/12/2017