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Fiscalização

Em ação especial dos Jogos Olímpicos, Polícia Rodoviária prende uma pessoa por hora
Em 15 dias, polícia fez 365 prisões por diversos tipos de crime, como tráfico de drogas, roubo de carros e porte ilegal de armas
01/08/2016 23/12/2017
Em ação especial dos Jogos Olímpicos, PRF prende uma pessoa por hora
Cerca de 3,2 toneladas de maconha, 539 kg de cocaína e 1,5kg de crack foram apreendidos
22/12/2017

Direito do Consumidor

Governo determina recall de produtos em frigorífico de Santa Catarina
Ministério da Agricultura identificou irregularidades nos produtos que podem trazer riscos à saúde dos consumidores
27/03/2017 23/12/2017

Eleições 2016

Candidatos não podem ser presos até dia da eleição
Medida é prevista no Código Eleitoral para evitar que policiais ou juízes interfiram na disputa
17/09/2016 23/12/2017
Candidatos não podem ser presos até dia da eleição
Maior parte dos candidatos é preso por boca de urna ou transporte irregular de eleitores
22/12/2017

Transferência de Renda

Gestores municipais devem informar gastos com Bolsa Família até 31 de agosto
Municípios que não informarem os gastos de 2015 dentro do prazo terão o repasse de setembro suspenso até que a situação seja regularizada
16/08/2016 23/12/2017
Prazo para informar gastos com Bolsa Família termina em 31 de agosto
Até o dia 11 deste mês, 5.091 municípios já lançaram as informações no sistema do MDSA
22/12/2017

Fiscalização

Portal de Defesa do Consumidor registra acidentes com produtos
Monitoramento controla itens perigosos no mercado e auxilia na identificação de produtos e serviços que oferecem risco à saúde
10/06/2016 23/12/2017
Portal de Defesa do Consumidor registra acidentes com produtos
Crianças são principais vítimas de acidentes com produtos com defeito ou mal utilizados
22/12/2017

Controle

Receita Federal vai fiscalizar com mais rigor compras no exterior
Sistema de monitoramento de bagagens começa a funcionar em 2015 e visa identificar viajantes que cometem atividades ilícitas
26/09/2014 23/12/2017