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Mudança de percurso de rio pode causar alteração genética em peixe
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por Portal Brasil
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publicado
17/02/2014
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última modificação
30/07/2014 01h34
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registrado em:
Pesquisa,
Inovação,
Percurso,
Rio,
Cuieiras,
Manaus,
Amazônas,
Peixes,
Alteração,
Genética,
MCTI,
Desvio,
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Alteração pode ter funcionado como barreira geográfica para a distribuição e fluxo gênico das populações, mostra estudo do Inpa
Localizado em
Ciência e Tecnologia
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2014
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Encerrado prazo de medida que corrigia Imposto de Renda
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por Portal Brasil
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publicado
04/09/2014
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registrado em:
Receita Federal,
Imposto,
Governo,
Alteração,
Valores,
Tabela
Não houve tempo para analisar iniciativa levada ao Congresso Nacional, que alterava em 4,5% tabela para 2015
Localizado em
Governo
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2014
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09
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Dados do Educacenso podem ser conferidos até 15 de abril
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por Portal Brasil
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publicado
01/04/2015
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registrado em:
Educacenso,
Dados,
Alteração,
Inep,
Rendimento escolar,
Escolas podem alterar informações sobre rendimento, transferência ou desistência via módulo on-line 'Situação do aluno'
Localizado em
Educação
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2015
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Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
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por Portal Brasil
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publicado
05/06/2014
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última modificação
30/07/2014 01h56
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registrado em:
Trabalho escravo,
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
MDA,
Congresso Nacional,
Promulgação,
Emenda constitucional,
Alteração,
Legislação,
Eliminação,
Proibição
Legislação prevê expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique prática de trabalho escravo, sem direito a indenização
Localizado em
Economia e Emprego
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2014
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Marco das Organizações da Sociedade Civil terá prazo maior
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por Portal Brasil
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publicado
30/10/2014
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registrado em:
Medida Provisória,
Marco Regulatório,
Vigor,
Data,
Alteração
Medida busca responder à mobilização de diversos órgãos e entidades que pediram mais tempo para colocar as ações em prática
Localizado em
Governo
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2014
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Ministério altera prazos do Leilão “A-5” de 2014
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por Portal Brasil
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publicado
30/09/2014
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registrado em:
Leilão,
Energia,
Elétrica,
Ministério de Minas e Energia,
MME,
A-5,
Compra,
Alteração,
Data
Foram alteradas as datas para apresentação das licenças prévias e de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH
Localizado em
Infraestrutura
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2014
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09
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Novo Simples Nacional passa a valer a partir desta quinta (1º)
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por Portal Brasil
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publicado
01/01/2015
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registrado em:
Simples,
Mudanças,
Impostos,
Carga Tributária,
Lei Geral,
Alteração
Com a mudança, haverá a unificação de oito impostos em um único boleto e a diminuição da carga tributária
Localizado em
Economia e Emprego
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2015
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Lei aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
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por Portal Brasil
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publicado
25/09/2014
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última modificação
25/09/2014 10h49
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registrado em:
Etanol,
Alteração,
Biodiesel,
Combustível,
Aumento,
Percentual
Decisão aumenta para 6% percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. No dia 1º de novembro, quantidade muda para 7%
Localizado em
Economia e Emprego
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2014
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Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
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por Portal Brasil
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publicado
05/06/2014
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última modificação
05/06/2014 18h39
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registrado em:
Trabalho escravo,
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
MDA,
Congresso Nacional,
Promulgação,
Emenda constitucional,
Alteração,
Legislação,
Eliminação,
Proibição
Emenda constrói uma norma clara e firme de denúncia e de proibição ao trabalho escravo no meio rural brasileiro
Localizado em
Economia e Emprego
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Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
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Lei aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
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por Portal Brasil
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última modificação
25/09/2014 10h49
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registrado em:
Etanol,
Alteração,
Biodiesel,
Combustível,
Aumento,
Percentual
Até a edição, o percentual obrigatório era de 5%
Localizado em
Economia e Emprego
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Lei aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
