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Notícia object code"É erro grosseiro querer encontrar saída da crise fora dos marcos legais", diz ministro
por Portal Brasil — publicado 07/12/2015 — última modificação 07/12/2015 19h00 — registrado em: , , , ,
Para Cardozo, não há infração que justifique abertura de impeachment contra a presidenta: “não existe, dentro dos marcos constitucionais e legais, nenhuma procedência para aquilo que está em curso no Congresso”
Localizado em Governo / 2015 / 11
Imagem JPEG imageÉ erro grosseiro querer encontrar saída da crise fora dos marcos legais, diz ministro
por Portal Brasil — última modificação 07/12/2015 18h56 — registrado em: , , , ,
José Eduardo Cardozo e juristas contrários à abertura do processo de impeachment
Localizado em Governo / … / 11 / "É erro grosseiro querer encontrar saída da crise fora dos marcos legais", diz ministro
NotíciaCartilha defende cotas para negros em concursos públicos
por Portal Brasil — publicado 06/05/2014 — última modificação 30/07/2014 01h28 — registrado em: , , , , , ,
Documento produzido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial enumera cinco argumentos em favor da adoção de reservas em concursos públicos
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 05
Imagem JPEG imageJuca Ferreira no Congresso Nacional
por Portal Brasil — publicado 30/06/2015 — última modificação 30/06/2015 18h42 — registrado em: , , , ,
Juca Ferreira apoia manifestação contra redução da maioridade penal
Localizado em Cidadania e Justiça / … / 06 / Juca Ferreira se manifesta contra redução da maioridade penal
Notícia object codePromulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
por Portal Brasil — publicado 05/06/2014 — última modificação 30/07/2014 01h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
Legislação prevê expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique prática de trabalho escravo, sem direito a indenização
Localizado em Economia e Emprego / 2014 / 06
NotíciaCongresso aprova projeto para pagamento de benefícios
por Portal Brasil — publicado 04/12/2014 — última modificação 04/12/2014 14h20 — registrado em: , , , , , ,
Crédito especial de R$ 248 mi será usado para pagar dívida a aposentados e pensionistas das extintas Varig, Transbrasil e Cruzeiro
Localizado em Governo / 2014 / 12
ImagemDescubra curiosidades sobre a posse presidencial
por Portal Brasil — última modificação 01/01/2015 16h20 — registrado em: , , ,
Faixa é usada na cerimônia de posse, nos desfiles de 7 de setembro e em outros dias festivos
Localizado em Governo / … / 01 / Descubra curiosidades sobre a posse presidencial
Notícia ECMAScript programCongresso mantém veto à prorrogação do prazo para acabar com lixões
por Portal Brasil — publicado 18/12/2014 — registrado em: , , , ,
Projeto vetado pela presidenta prorrogava por mais quatro anos o prazo para os municípios acabarem com os lixões
Localizado em Governo / 2014 / 12
Imagem JPEG imageCongresso mantém veto a prorrogação do prazo para acabar com lixões
por Portal Brasil — última modificação 18/12/2014 11h19 — registrado em: , , , ,
Lixão da Estrutural, a 15 quilômetros da região central de Brasília
Localizado em Governo / … / 12 / Congresso mantém veto à prorrogação do prazo para acabar com lixões
NotíciaÓrgãos federais terão mais R$ 1,6 bi para investir em 2014
por Portal Brasil — publicado 18/12/2014 — registrado em: , ,
Deputados e senadores aprovaram projetos de créditos especiais e adicionais em sessão do Congresso Nacional
Localizado em Governo / 2014 / 12