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Brasil sediará 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente
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por Portal Brasil
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publicado
20/11/2014
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registrado em:
Congresso,
Panamericano,
Criança e adolescente,
Cidadania,
Justiça,
Evento
Sessões do congresso ocorrem a cada cinco anos, sendo que última foi realizada na capital peruana, Lima, em 2009
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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Fundos da Criança e do Adolescente têm um mês para fazerem cadastro
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por Portal Brasil
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publicado
18/09/2014
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registrado em:
Fundos,
Criança e adolescente,
Prazo,
Programa Gerador,
Imposto de renda,
Pessoa física
Meta é atualizar lista de fundos aptos a receber doações pelo Programa Gerador da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física
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Cidadania e Justiça
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2014
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09
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Aplicativo Proteja Brasil será exportado
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por Portal Brasil
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publicado
30/06/2014
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última modificação
01/07/2014 19h08
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registrado em:
Proteja Brasil,
Aplicativo,
Combate à exploração sexual,
Criança e adolescente,
Referência,
Exportado
Caráter inovador do aplicativo no combate à exploração sexual de crianças e adolescente levou à abertura de negociações para exportar a tecnologia a países
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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07
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Aplicativo Proteja Brasil será exportado
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por Portal Brasil
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publicado
30/06/2014
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última modificação
30/07/2014 01h33
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registrado em:
Proteja Brasil,
Aplicativo,
Combate à exploração sexual,
Criança e adolescente,
Referência,
Exportado
Caráter inovador do aplicativo no combate à exploração sexual de crianças e adolescente levou à abertura de negociações para exportar a tecnologia a países
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Cidadania e Justiça
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2014
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06
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Exploração sexual de crianças será considerada crime hediondo
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por Portal Brasil
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publicado
15/05/2014
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última modificação
30/07/2014 01h28
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registrado em:
Exploração Sexual,
Criança e adolescente,
Copa do Mundo,
Ministério do Turismo,
Projeto de Lei,
Proteja Brasil
Projeto de Lei segue para sanção da presidenta Dilma. Condenados não terão direito à anistia, fiança ou qualquer tipo de indulto
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Cidadania e Justiça
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2014
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05
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Superior Tribunal de Justiça participa de campanha de doações
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por Portal Brasil
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publicado
27/03/2015
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registrado em:
STJ,
Contribuição,
Doação,
Fundo Nacional,
Criança e adolescente,
Superior tribunal
Iniciativa destinará parte do imposto de renda ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Contribuição pode ser realizada até 30/04
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Cidadania e Justiça
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2015
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03
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Parceria por proteção de crianças e adolescentes é lançada
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por Portal Brasil
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publicado
22/11/2013
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última modificação
30/07/2014 01h13
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registrado em:
Criança e adolescente,
Violência,
Combate à violência,
Secretaria-Geral da Presidência da República,
Enfrentamento
Movimento Paz e Proteção reúne Unicef e organizações religiosas e prevê ações de prevenção à violência
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Cidadania e Justiça
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2013
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Definida estratégia para escolha de conselheiros tutelares
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por Portal Brasil
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publicado
22/07/2014
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registrado em:
Conselhos Tutelares,
Grupo de Trabalho,
SDH/PR,
Direitos Humanos,
Processo de Escolha Unificado,
Conselheiros Tutelares,
Criança e adolescente
Grupo é responsável por realizar estudos e elaborar proposta de diretrizes e orientações para o primeiro processo de escolha dos membros dos conselhos
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Cidadania e Justiça
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2014
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07
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Comissão de Constituição e Justiça rejeita redução da maioridade penal
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por Portal Brasil
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publicado
20/02/2014
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última modificação
30/07/2014 01h25
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registrado em:
Criança e adolescente,
Maioridade penal,
CCJ,
Senado,
SDH/PR
Proposta permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos
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Cidadania e Justiça
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2014
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02
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Ministra lança campanha contra exploração sexual durante o Carnaval
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por Portal Brasil
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publicado
12/02/2014
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última modificação
30/07/2014 01h25
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registrado em:
Criança e adolescente,
Defesa da Criança e do Adolescente,
Campanha contra exploração sexual,
Carnaval,
Ministra Maria do Rosário,
Secretaria de Direitos Humanos,
Proteja Brasil
Ação distribuirá informativos sobre a importância da prevenção e denuncia de possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes
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Cidadania e Justiça
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02
