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3º Encontro Nacional debate Participação Social
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por Portal Brasil
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publicado
26/02/2014
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última modificação
30/07/2014 02h05
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registrado em:
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social,
Economia e Emprego,
Mobilidade Urbana,
Cesalc,
3º Encontro Nacional,
Brasília,
D,
Distrito Federal,
Sociedade Civil
Primeiro dia do evento pautou importância do tema no atual contexto brasileiro
Localizado em
Economia e Emprego
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2014
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Sai resultado do mutirão de RTVs em Minas Gerais
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por Portal Brasil
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publicado
11/11/2014
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registrado em:
Retransmissoras de televisão,
Resultado,
Ministério das Comunicações,
Operação,
DOU,
D,
ivulgação,
Divulgação
De 1.203 pedidos de canal, Ministério das Comunicações autoriza 617 a começar a executar serviço
Localizado em
Infraestrutura
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2014
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Lei dobra pena para crime de estelionato contra idoso
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por Ayr Alisk
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publicado
29/12/2015
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última modificação
29/12/2015 16h43
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registrado em:
Estelionato,
Lei 13.228,
D,
Dilma Rousseff
O texto aprovado pela presidenta Dilma Rousseff aprimora regra fixada pelo Código Penal
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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Estelionato
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por Portal Brasil
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última modificação
29/12/2015 13h06
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registrado em:
Estelionato,
Lei 13.228,
D,
Dilma Rousseff
Se crime for cometido contra idoso, pena será duplicada
Localizado em
Cidadania e Justiça
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Lei dobra pena para crime de estelionato contra idoso
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Declaração do imposto de renda pode ser entregue a partir desta terça-feira
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por Portal Brasil
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publicado
01/03/2016
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última modificação
01/03/2016 10h24
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registrado em:
Imposto de Renda,
Receita Federal,
Pessoas Física 2016 (IRPF),
Centro Virtual de Atendimento (eCAC),
D,
Declaração do Imposto de Renda
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016
Localizado em
Economia e Emprego
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Declaração do imposto de renda tem início nesta terça-feira
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por Portal Brasil
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publicado
01/03/2016
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última modificação
01/03/2016 08h52
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registrado em:
Imposto de Renda,
Receita Federal,
Pessoas Física 2016 (IRPF),
Centro Virtual de Atendimento (eCAC),
D,
Declaração do Imposto de Renda
O programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015, está disponível no site da Receita Federal
Localizado em
Economia e Emprego
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Declaração do imposto de renda pode ser entregue a partir desta terça-feira
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Mangabeira Unger é novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos
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por Portal Brasil
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publicado
03/02/2015
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última modificação
10/02/2015 09h43
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registrado em:
SAE,
Secretaria de Assuntos Estratégicos,
Marcelo Neri,
Mangabeira Unger,
D,
Dilma Rousseff
Em nota, presidenta Dilma Rousseff agradeceu o ministro Marcelo Neri. A posse do novo titular da pasta será na quinta-feira
Localizado em
Governo
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