Portal do Governo Brasileiro

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

Comunidade quilombola tem território reconhecido pelo Incra: por Portal Brasil — publicado 08/10/2015 — última modificação 08/10/2015 10h30 — registrado em: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Quilombo Mormaça, Reconhecimento de Terra, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), Decreto Presidencial
Última etapa será a titulação em nome da comunidade, com um título coletivo e que não permite ser dividido
Localizado em Cidadania e Justiça / … / 10 / Comunidades quilombolas do RS e SP têm territórios reconhecidos pelo Incra
Comunidades quilombolas do RS e SP têm territórios reconhecidos pelo Incra: por Portal Brasil — publicado 08/10/2015 — registrado em: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Quilombo Mormaça, Reconhecimento de Terra, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), Decreto Presidencial
No RS, ação beneficia 21 famílias; medidas permitem que o processo de regularização do território quilombola avance
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 10
Governo publica decreto que amplia acesso à saúde com novo modelo de gestão do SUS: por Portal Brasil — publicado 29/06/2011 — última modificação 28/07/2014 13h44 — registrado em: Decreto Presidencial, Dilma Rousseff, Governo Federal, SUS, Saúde, Saúde Pública
Localizado em Governo / 2011 / 06
Prazo para indicar representantes para comitê gestor do plano do Xingu termina na sexta-feira: por Portal Brasil — publicado 03/05/2011 — última modificação 28/07/2014 13h39 — registrado em: Consulta Pública, Decreto Presidencial, O Brasil, Rio Xingu, Sociedade Civil
Localizado em Governo / 2011 / 05
Ministério da Integração possui nova estrutura organizacional: por Portal Brasil — publicado 06/05/2011 — última modificação 28/07/2014 13h40 — registrado em: Decreto Presidencial, Dilma Rousseff, Diário Oficial da União, Estrutura organizacional, Ministério da Integração Nacional, O Brasil
Localizado em Governo / 2011 / 05
Decretos homologam demarcação de terras indígenas no Amazonas: por Portal Brasil — publicado 25/04/2011 — última modificação 28/07/2014 13h45 — registrado em: Amazonas, Decreto Presidencial, Dilma Rousseff, Funai, Homologação, Indígenas, Terras indígenas, Índios
Localizado em Governo / 2011 / 04
Governo aproveitará grandes obras para ampliar rede de fibras óticas: por Portal Brasil — publicado 28/04/2011 — última modificação 28/07/2014 13h45 — registrado em: Banda larga, Decreto Presidencial, Fibra ótica, Governo Federal, O Brasil, Obras, PNBL, Parceria Público-Privada, Paulo Bernardo, Tecnologia, Trem de Alta Velocidade
Localizado em Governo / 2011 / 04
Secretaria de Inclusão Digital será criada nesta semana, afirma ministro: por Portal Brasil — publicado 07/02/2011 — última modificação 28/07/2014 13h50 — registrado em: Cidadania, Decreto Presidencial, Facebook, Governo Federal, Inclusão Digital, Ministério das Comunicações, O Brasil, PNBL, Paulo Bernardo, Redes sociais, Secretaria de Inclusão Digital, Twitter
Localizado em Governo / 2011 / 02
Dilma Rousseff cria a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem: por Portal Brasil — publicado 01/12/2011 — última modificação 28/07/2014 14h01 — registrado em: Antidoping, Decreto Presidencial, Dilma Rousseff, Doping, Esporte, Ministério do Esporte, O Brasil
Localizado em Esporte / 2011 / 12
Implementação da Lei de Cotas em 2013 será exigida por decreto: por Portal Brasil — publicado 08/10/2012 — última modificação 28/07/2014 16h39 — registrado em: Decreto Presidencial, ENEM, Educação, Escolas Públicas, IBGE, Lei de Cotas, MEC
Localizado em Educação / 2012 / 10

Voltar para o topo