-
Incra cria grupo para acompanhar quilombolas
-
por Portal Brasil
—
publicado
04/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 01h03
—
registrado em:
Comunidades quilombolas,
Sergipe,
Incra,
Direitos Humanos,
Demarcação de terras,
Cidadania e Justiça
Primeiro encontro da Mesa Permanente debateu definição de territórios quilombolas no estado e abordou questões apresentadas por comunidade de Sergipe
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
10
-
MJ alerta Câmara sobre inconstitucionalidade da PEC 215
-
por Portal Brasil
—
publicado
04/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 01h03
—
registrado em:
Terras Indígenas,
pec 215,
Demarcação de terras,
Funai,
Ministério da Justiça,
Poder Executivo,
Poder Legislativo
Se aprovada, emenda à Constituição transfere para o Poder Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
10
-
Incra cria grupo para acompanhar quilombolas
-
por Portal Brasil
—
última modificação
04/10/2013 16h55
—
registrado em:
Comunidades quilombolas,
Sergipe,
Incra,
Direitos Humanos,
Demarcação de terras,
Cidadania e Justiça
Lançamento da Mesa ocorreu no Auditório da Superintendência Regional do Incra, em Aracaju
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
…
/
10
/
Incra cria grupo para acompanhar quilombolas
-
Quilombolas desocupam sede do Incra no MA
-
por Portal Brasil
—
última modificação
04/10/2013 17h19
—
registrado em:
Incra,
PEC 215,
Demarcação de terras,
Quilombolas,
Maranhão
Sede foi desocupada somente após duas reunião entre quilombolas e superintendente
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
…
/
10
/
Quilombolas desocupam sede do Incra no MA
-
Quilombolas desocupam sede do Incra no MA
-
por Portal Brasil
—
publicado
04/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 01h03
—
registrado em:
Incra,
PEC 215,
Demarcação de terras,
Quilombolas,
Maranhão
Grupo de cerca de 50 pessoas protestava contra a aprovação da PEC 215, que pode transferir a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Poder Legislativo
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
10
-
Ministra recebe lideranças indígenas em Brasília
-
por Portal Brasil
—
última modificação
11/10/2013 12h07
—
registrado em:
Indígenas,
Direitos Humanos,
Secretaria de Direitos Humanos,
Paraíba,
Demarcação de terras
Ministra Maria do Rosário se reuniu com líderes dos povos Tabajara e Potiguara, da Paraíba
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
…
/
10
/
Ministra recebe lideranças indígenas em Brasília
-
Ministra recebe lideranças indígenas em Brasília
-
por Portal Brasil
—
publicado
11/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 01h04
—
registrado em:
Indígenas,
Direitos Humanos,
Secretaria de Direitos Humanos,
Paraíba,
Demarcação de terras
Comitiva apresentou reivindicações em relação à segurança e demarcações de terras
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
10
-
Ministro defende diálogo para resolver conflitos na BA
-
por Portal Brasil
—
publicado
28/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 01h05
—
registrado em:
Justiça,
Ministério da Justiça,
Bahia,
Conflitos de terra,
Agricultores,
Índios,
Terras indígenas,
Demarcação de terras
Ministério da Justiça elabora plano de segurança para evitar violência e solucionar disputas de terra no estado
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
10
-
AGU recebe indígenas para discutir demarcações
-
por Portal Brasil
—
publicado
25/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 01h05
—
registrado em:
Terras indígenas,
Advocacia-Geral da União,
Indígenas,
Funai,
Raposa Serra do Sol,
Demarcação de terras
Lideranças apresentaram nota contra portaria sobre o tema; documento será levado ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
10
-
Governo espera reduzir conflitos por terras indígenas
-
por Portal Brasil
—
publicado
03/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 01h05
—
registrado em:
Terras indígenas,
Demarcação de terras,
Ministério da Justiça
Ministro da Justiça disse que vai enviar parecer jurídico contra projeto de lei muda decisão sobre demarcação de terras
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
10
