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Aldo Rebelo participa do lançamento das plataformas que regulamentarão o Marco Civil da Internet
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por Portal Brasil
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publicado
29/01/2015
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última modificação
29/01/2015 10h24
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registrado em:
Marco Civil da Internet,
Plataforma,
Regulamentação,
Dados,
Proteção,
MCTI,
Direitos,
Deveres,
Rede mundial,
Computador,
Internet,
Ministério da Justiça,
Sociedade,
Debate,
Consulta pública,
Lançamento
Objetivo das consultas públicas é agregar contribuições de forma democrática e participativa, em busca de comentários e sugestões para o decreto presidencial que regulamenta o Marco Civil da Internet
Localizado em
Ciência e Tecnologia
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Marco Civil da Internet: Aldo Rebelo participa do lançamento das plataformas de consulta pública
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Marco Civil da Internet: Aldo Rebelo participa do lançamento das plataformas de consulta pública
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por Portal Brasil
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publicado
29/01/2015
—
última modificação
29/01/2015 10h20
—
registrado em:
Marco Civil,
Regulamentação,
Dados,
Proteção,
Direitos,
Deveres,
Ministério da Justiça,
Debate,
Consulta pública,
Lançamento
Durante evento, ministro da CT&I destacou os avanços quanto a direitos e deveres dos usuários da rede mundial de computadores
Localizado em
Ciência e Tecnologia
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2015
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01
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Anvisa aprova novas regras para pequenos empreendedores
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por Portal Brasil
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publicado
29/10/2013
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última modificação
30/07/2014 00h28
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registrado em:
Anvisa,
MEI,
Pequeno Agricultor,
Resolução,
Direitos,
Deveres,
Microempreendedor,
Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Racionaliza,
Simplifica,
Padroniza,
Procedimentos
Resolução aprovada simplifica e padroniza procedimentos e requisitos de regularização do MEI e do agricultor familiar junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Localizado em
Governo
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2013
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Anvisa aprova novas regras para pequenos empreendedores
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por Portal Brasil
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última modificação
29/10/2013 16h49
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registrado em:
Anvisa,
MEI,
Pequeno Agricultor,
Resolução,
Direitos,
Deveres,
Microempreendedor,
Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Racionaliza,
Simplifica,
Padroniza,
Procedimentos
MEI e o pequeno produtor não podem ser tratados da mesma forma que o grande empresário sem perder o ponto de vista da segurança sanitária
Localizado em
Governo
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Anvisa aprova novas regras para pequenos empreendedores
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Marco Civil estabelece direitos e deveres para usuários
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por Portal Brasil
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publicado
06/05/2014
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última modificação
30/07/2014 02h49
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registrado em:
Marco Civil da Internet,
Lei,
Direitos,
Deveres,
Usuário,
Internet,
Brasil,
Internautas,
Provedores
Marco Civil da Internet estabelece direitos e deveres para os internautas e provedores da rede mundial de computadores no Brasil
Localizado em
Governo
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2014
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05
