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Notícia ECMAScript program Regulamento da Anatel simplifica cancelamento de serviços
por Portal Brasil publicado 21/02/2014 última modificação 30/07/2014 01h25 — registrado em: , , , , , , , , ,
Documento aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza os serviços de telecomunicações
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 02
Notícia Reunião do Conade debaterá infraestrutura e acessibilidade
por Portal Brasil publicado 03/11/2014 — registrado em: , , , , , , ,
Acessibilidade no ensino superior, turismo acessível e infraestrutura dos jogos paraolímpicos 2016 são destaques na 94ª Reunião
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 11
Notícia Octet Stream Adolescentes discutem temas para II Fórum Pan-Americano da área
por Portal Brasil publicado 17/11/2014 — registrado em: , , , ,
Eles definem 12 recomendações sobre direitos da criança e do adolescente que Brasil irá apresentar em evento internacional
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 11
Notícia Consulta pública fecha com 280 mil participações e 295 propostas
por Portal Brasil publicado 18/04/2014 última modificação 30/07/2014 02h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Arena NET mundial Participa.br é a melhor oportunidade para que o cidadão possa ajudar a decidir sobre o futuro da internet no Brasil e no mundo
Localizado em Governo / 2014 / 04
Notícia Octet Stream Comitê da Bahia atende 93 crianças e adolescentes na Copa
por Portal Brasil publicado 10/07/2014 última modificação 10/07/2014 13h21 — registrado em: , , , ,
Desde início das competições, locais atuam em regime de plantão, em Salvador, para garantir direitos das crianças
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 07
Notícia ECMAScript program Senado aprova projeto de licença de 6 meses a militares
por Portal Brasil publicado 27/02/2015 — registrado em: , , , , ,
Benefício é o mesmo que as civis e as empregadas de empresas privadas já têm. Projeto agora segue para sanção da presidenta Dilma
Localizado em Governo / 2015 / 02
Notícia Octet Stream Câmara aprova criação de Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
por Portal Brasil publicado 27/02/2015 — registrado em: , , , ,
Iniciativa será formada por 20 deputados e tratará as matérias relativas sobre a temática como violação dos direitos e pesquisas
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 02
Multimídia Mais de 90 mil beneficiários recebem salário-maternidade
por Portal Brasil publicado 07/08/2014 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Benefício é um direito de todas as mulheres que contribuam para a Previdência Social
Localizado em Economia e Emprego / 2014 / 08
Notícia Octet Stream Dilma: Direitos das mulheres e questão de gênero são prioridades do governo
por Portal Brasil publicado 08/03/2016 última modificação 08/03/2016 16h12 — registrado em: , , , ,
Presidenta lembrou que há um ano foi sancionada a Lei do Feminicídio, que incluiu o assassinato de mulher por razões de gênero como agravante de pena
Localizado em Governo / 2016 / 03
Notícia Usuários podem efetuar cancelamento de linhas telefônicas
por Portal Brasil publicado 07/07/2014 última modificação 18/07/2014 18h29 — registrado em: , , , ,
Medidas tratam de cancelamento, cobranças, crédito, promoções e transparência. Elas entram em vigor na terça-feira (8)
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 07