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Órgãos recebem denúncias de violência sexual infantil
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por Portal Brasil
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publicado
14/07/2011
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última modificação
28/07/2014 15h01
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registrado em:
Campanha contra exploração sexual,
ECA,
Disque-denúncia,
violência sexual
Conheça os principais serviços de apoio às vítimas; autoridades são informadas dos casos em 24 horas
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2011
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07
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Deputados discursam contra redução da maioridade
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por Portal Brasil
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publicado
07/07/2015
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última modificação
20/07/2015 12h18
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registrado em:
redução da maioridade penal,
Câmara dos Deputados,
PCdoB,
PT,
PPS,
PDT,
Jandira Feghali,
Erika Kokay,
Rubens Bueno,
ECA,
Estatuto da Criança e do Adolescente
Em sessão solene de homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, parlamentares de vários partidos se posicionam contra PEC em tramitação
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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07
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25 anos do ECA
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por Portal Brasil
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publicado
07/07/2015
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última modificação
07/07/2015 15h28
—
registrado em:
redução da maioridade penal,
Câmara dos Deputados,
PCdoB,
PT,
PPS,
PDT,
Jandira Feghali,
Erika Kokay,
Rubens Bueno,
ECA,
Estatuto da Criança e do Adolescente
Sessão solene é marcada por manifestações contra redução da maioridade penal
Localizado em
Cidadania e Justiça
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07
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Deputados discursam contra redução da maioridade
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Saiba como funciona o sistema de educação infantil no País
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por Portal Brasil
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publicado
03/04/2012
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última modificação
04/08/2014 15h19
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registrado em:
Direitos da criança,
ECA,
Educação infantil,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
creche
Primeira fase da educação infantil é um direito das crianças de zero a três anos
Localizado em
Educação
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2012
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04
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Brasil combate o uso de substâncias psicoativas entre os jovens
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por Portal Brasil
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publicado
24/04/2012
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última modificação
29/07/2014 09h06
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registrado em:
Adolescência,
ECA,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
RS,
Rio Grande do Sul,
SC,
Santa Catarina,
efeito das drogas,
tabagismo,
Álcool
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar mostrou que mais de 70% dos estudantes brasileiros entre 12 e 17 anos já haviam consumido bebida alcoólica alguma vez
Localizado em
Saúde
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2012
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04
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Redução da maioridade pode influenciar na política externa
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por Portal Brasil
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publicado
13/07/2015
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última modificação
13/07/2015 15h42
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registrado em:
redução da maioridade penal,
ECA,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
USP,
Roberto da Silva
Professor da USP diz que por violar tratados, Brasil pode sofrer sanções, suspensões ou expulsões de fóruns internacionais
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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07
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Protesto no Rio
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por Portal Brasil
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publicado
13/07/2015
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última modificação
13/07/2015 11h23
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registrado em:
redução da maioridade penal,
ECA,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
USP,
Roberto da Silva
Jovens protestam contra aprovação da PEC 171, na primeira semana de julho
Localizado em
Cidadania e Justiça
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07
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Redução da maioridade pode influenciar na política externa
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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 anos
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por Portal Brasil
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publicado
11/07/2014
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última modificação
12/07/2014 10h54
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registrado em:
ECA,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
24 anos,
Ministra Ideli Salvatti,
SDH/PR
Neste período, estatuto se consolidou como principal instrumento de promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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07
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Em 1927, o Brasil ganhou o primeiro código de menores
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por Karolina Militão
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última modificação
09/07/2015 19h48
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registrado em:
maioridade penal,
ECA,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
juventude,
Congresso Nacional,
Senado Federal,
violência,
prisões,
cidadania,
Dilma,
Dilma Rousseff,
Washington Luís
Repórteres do jornal encontraram o menino na Santa Casa “em lastimável estado”
Localizado em
Cidadania e Justiça
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Em 1927, o Brasil ganhou o primeiro Código de Menores
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Campanha de Proteção Infantil
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por Portal Brasil
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publicado
13/07/2015
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última modificação
13/07/2015 19h01
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registrado em:
Turismo,
ECA,
Direitos Humanos,
Criança,
Ministério do Turismo
Caminhada em Brasília, em maio deste ano, contra abuso sexual de criança e adolescente
Localizado em
Turismo
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Turismo lança campanha contra exploração sexual infantil