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Conselho de Segurança Pública debate desarmamento infantil
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por Portal Brasil
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publicado
18/02/2014
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última modificação
30/07/2014 01h25
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registrado em:
Desarmamento infantil,
Estatuto do Desarmamento,
Ministério da Justiça
Estatuto do Desarmamento determina proibição da comercialização de brinquedos, réplicas e simulacros que possam ser confundidas com armas de fogo
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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Advogados afastam porte de arma a vigilante que responde por crime
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por Portal Brasil
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publicado
20/06/2014
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última modificação
30/07/2014 01h33
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registrado em:
AGU,
Armas,
Vigilante,
Curso de Reciclagem,
Justiça,
Pernambuco,
Estatuto do Desarmamento
Estatuto do Desarmamento veda a compra e o uso de arma de fogo por pessoas que estão respondendo a inquérito policial ou ação penal
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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Estatuto do Desarmamento
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por Portal Brasil
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publicado
21/10/2011
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última modificação
28/07/2014 15h05
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registrado em:
Desarmamento,
Estatuto do Desarmamento,
Lei nº 10.826,
Lei nº 10.826, que entrou em vigor em 2003, proíbe que civis tenham o porte de arma ou que os indivíduos andem nas ruas armados. Para isso, é preciso a autorização para o porte de arma de fogo. O porte é concedido previamente pela Polícia Federal.
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Cidadania e Justiça
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2011
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"Disque 100 é um dos instrumentos mais importantes dos direitos humanos", diz secretário
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por Portal Brasil
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publicado
28/01/2016
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última modificação
28/01/2016 15h20
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registrado em:
Secretaria Especial de Direitos Humanos,
Rogério Sottili,
Congresso Nacional,
Trabalho Escravo,
Estatuto do Desarmamento,
Disque 100,
Diversidade,
Brasil,
Idosos
Em entrevista à Agência Brasil, secretário diz que é preciso construir política de educação em direitos humanos
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Cidadania e Justiça
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"Disque 100 é um dos instrumentos mais importantes dos Direitos Humanos"
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"Disque 100 é um dos instrumentos mais importantes dos Direitos Humanos"
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por Portal Brasil
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publicado
28/01/2016
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última modificação
02/02/2016 16h36
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registrado em:
Secretaria Especial de Direitos Humanos,
Rogério Sottili,
Congresso Nacional,
Trabalho Escravo,
Estatuto do Desarmamento,
Disque 100,
Diversidade,
Brasil,
Idosos
O secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, destacou à Agência Brasil que o País vem acumulando avanços importantes na área desde a redemocratização
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Cidadania e Justiça
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