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Acordo judicial define nova área para a reforma agrária em Sergipe
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por Portal Brasil
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publicado
07/10/2014
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registrado em:
Incra,
Acordo,
Imóvel Rural,
Sergipe,
Reforma Agrária
Imóvel havia sido classificado como improdutivo e decretado área de interesse social para fins de reforma agrária em 2009, mas decisão judicial impedia posse
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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Incra revisa instrução para obtenção de terras
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por Portal Brasil
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publicado
01/04/2015
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registrado em:
Incra,
Imóvel Rural,
Instrução Normativa
Objetivo é dar maior agilidade aos procedimentos administrativos e técnicos dos procedimentos que envolvem a obtenção de imóveis rurais pelo Incra
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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04
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Posse de fazenda beneficia 30 famílias no agreste paraibano
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por Portal Brasil
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publicado
25/04/2014
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última modificação
30/07/2014 01h27
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registrado em:
Paraíba,
Agreste,
Posse de imóvel Rural,
Imóvel Rural,
Pecuária,
Reforma Agrária
Com aproximadamente 1.090 hectares, imóvel será transformado em assentamento; esta é primeira imissão de posse em favor do Incra/PB
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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04
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Proteção da vegetação nativa no Brasil é discutida no Supremo
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por Portal Brasil
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publicado
30/09/2013
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última modificação
29/07/2014 23h50
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registrado em:
Imóvel Rural,
Meio Ambiente
A ação tem o objetivo de anular artigos da lei alegando redução do padrão de proteção ambiental de imóveis rurais e suposta extinção de espaços territoriais especialmente protegidos
Localizado em
Meio Ambiente
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2013
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09
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Ações de georreferenciamento de imóveis rurais são esclarecidas pelo Incra
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por Portal Brasil
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publicado
09/03/2015
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registrado em:
Georreferenciamento,
São Paulo,
Incra,
Pirassununga (SP),
Espírito Santo do Pinhal (SP),
Imóvel Rural
Reuniões ocorreram nas cidades paulistas de Espírito Santo do Pinhal e Pirassununga, no dia 27 de fevereiro. Evento foi gratuito
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Cidadania e Justiça
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2015
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03
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Cidade cearense recebe audiência sobre regularização fundiária
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por Portal Brasil
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publicado
11/03/2015
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registrado em:
Programa de Regularização Fundiária,
Incra,
Ceará,
Imóvel Rural,
Legalização de Posses
Previsão é titular 20 mil imóveis rurais, beneficiando pequenos proprietários com a entrega de títulos de propriedade de suas terras
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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03
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Cidade cearense recebe audiência sobre regularização fundiária
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por Portal Brasil
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última modificação
11/03/2015 15h38
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registrado em:
Programa de Regularização Fundiária,
Incra,
Ceará,
Imóvel Rural,
Legalização de Posses
Audiência aconteceu na manhã do dia 9 de março
Localizado em
Cidadania e Justiça
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Cidade cearense recebe audiência sobre regularização fundiária