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Usuário de plano de saúde deve cobrar atendimento de novos procedimentos autorizados
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por Portal Brasil
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publicado
03/01/2012
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última modificação
29/07/2014 09h10
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registrado em:
ANS,
Consumidor,
Legislação,
Multa,
Planos de saúde,
SUS,
Saúde,
Saúde Suplementar,
Serviços
Localizado em
Saúde
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2012
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Quantidade de fruta terá destaque no rótulo das bebidas
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por Portal Brasil
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publicado
21/01/2014
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última modificação
30/07/2014 02h13
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registrado em:
Economia e Emprego,
Sucos,
Néctar,
Polpa,
Frutas,
Legislação,
Ministério da Agricultura
Segundo Ministério da Agricultura, é necessário informar com mais clareza ao consumidor o que está sendo ofertado para ele
Localizado em
Economia e Emprego
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2014
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Órgão da AGU defende segurança jurídica e políticas públicas no Supremo
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por Portal Brasil
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publicado
21/01/2015
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registrado em:
Legislação,
Justiça,
Supremo Tribunal Federal,
AGU,
Roraima
Devolução de prédio ocupado irregularmente por Associação de Magistrados de Roraima esteve entre principais vitórias do órgão
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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01
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Tecnologia e inauguração de escritório agilizam atividades de Corregedoria-Geral
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por Portal Brasil
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publicado
21/01/2015
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registrado em:
Legislação,
Justiça,
Controladoria-Geral,
Rio Grande do Sul
Unidade é responsável por fiscalizar a regularidade e a eficiência dos serviços jurídicos prestados por membros da AGU
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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CGU produz 65 mil pareceres e amplia instrumentos de conciliação para estados
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por Portal Brasil
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publicado
21/01/2015
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registrado em:
AGU,
CGU,
Controladoria,
Balanço 2014,
Legislação,
Justiça
Controladoria-Geral da União conta com equipe de 800 advogados espalhados pelos 26 estados e Distrito Federal
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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Procuradoria evita que União seja condenada a pagar R$ 45 mil
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por Portal Brasil
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publicado
29/01/2015
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registrado em:
Legislação,
Justiça,
Administração pública,
Amazonas
Autor da ação na Justiça Federal alegava que teria sido demitido sem justa causa após trabalhar três anos como pedreiro
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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01
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Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
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por Portal Brasil
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publicado
05/06/2014
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última modificação
30/07/2014 01h56
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registrado em:
Trabalho escravo,
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
MDA,
Congresso Nacional,
Promulgação,
Emenda constitucional,
Alteração,
Legislação,
Eliminação,
Proibição
Legislação prevê expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique prática de trabalho escravo, sem direito a indenização
Localizado em
Economia e Emprego
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Ministra destaca aprovação da PEC do trabalho escravo
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por Portal Brasil
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publicado
10/06/2014
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última modificação
30/07/2014 01h32
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registrado em:
Discurso,
ONU,
Nações Unidas,
PEC do Trabalho Escravo,
Direitos Humanos,
Criança e Adolescente,
Proteção da infância,
Legislação
Avanços destacados pela ministra Ideli Salvatti foram duas leis de proteção dos direitos da criança e do adolescente no País
Localizado em
Cidadania e Justiça
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Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado
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por Portal Brasil
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publicado
11/06/2015
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registrado em:
Cidadania,
Legislação,
Lei de Inclusão,
Pessoa com Deficiência,
Senado,
Cadastro de Inclusão
Matéria define o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas para as pessoas com deficiência
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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Incra prepara assentamentos para serem titulados
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por Portal Brasil
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publicado
14/07/2014
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registrado em:
Incra,
Assentamento,
Georreferenciamento,
Mato Grosso do Sul,
Legislação
Áreas do município Nova Alvorada do Sul (MS) já foram criadas há mais de 10 anos e podem ser titulados, mas antes precisam ser georreferenciados
Localizado em
Cidadania e Justiça
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