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Notícia Usuário de plano de saúde deve cobrar atendimento de novos procedimentos autorizados
por Portal Brasil publicado 03/01/2012 última modificação 29/07/2014 09h10 — registrado em: , , , , , , , ,
Localizado em Saúde / 2012 / 01
Notícia Quantidade de fruta terá destaque no rótulo das bebidas
por Portal Brasil publicado 21/01/2014 última modificação 30/07/2014 02h13 — registrado em: , , , , , ,
Segundo Ministério da Agricultura, é necessário informar com mais clareza ao consumidor o que está sendo ofertado para ele
Localizado em Economia e Emprego / 2014 / 01
Notícia object code Órgão da AGU defende segurança jurídica e políticas públicas no Supremo
por Portal Brasil publicado 21/01/2015 — registrado em: , , , ,
Devolução de prédio ocupado irregularmente por Associação de Magistrados de Roraima esteve entre principais vitórias do órgão
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 01
Notícia Tecnologia e inauguração de escritório agilizam atividades de Corregedoria-Geral
por Portal Brasil publicado 21/01/2015 — registrado em: , , ,
Unidade é responsável por fiscalizar a regularidade e a eficiência dos serviços jurídicos prestados por membros da AGU
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 01
Notícia CGU produz 65 mil pareceres e amplia instrumentos de conciliação para estados
por Portal Brasil publicado 21/01/2015 — registrado em: , , , , ,
Controladoria-Geral da União conta com equipe de 800 advogados espalhados pelos 26 estados e Distrito Federal
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 01
Notícia Procuradoria evita que União seja condenada a pagar R$ 45 mil
por Portal Brasil publicado 29/01/2015 — registrado em: , , ,
Autor da ação na Justiça Federal alegava que teria sido demitido sem justa causa após trabalhar três anos como pedreiro
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 01
Notícia object code Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
por Portal Brasil publicado 05/06/2014 última modificação 30/07/2014 01h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
Legislação prevê expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique prática de trabalho escravo, sem direito a indenização
Localizado em Economia e Emprego / 2014 / 06
Notícia object code Ministra destaca aprovação da PEC do trabalho escravo
por Portal Brasil publicado 10/06/2014 última modificação 30/07/2014 01h32 — registrado em: , , , , , , ,
Avanços destacados pela ministra Ideli Salvatti foram duas leis de proteção dos direitos da criança e do adolescente no País
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 06
Notícia object code Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado
por Portal Brasil publicado 11/06/2015 — registrado em: , , , , ,
Matéria define o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas para as pessoas com deficiência
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 06
Notícia Incra prepara assentamentos para serem titulados
por Portal Brasil publicado 14/07/2014 — registrado em: , , , ,
Áreas do município Nova Alvorada do Sul (MS) já foram criadas há mais de 10 anos e podem ser titulados, mas antes precisam ser georreferenciados
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 07