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Instituições de ensino superior à distância devem possuir autorização do MEC
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por Portal Brasil
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publicado
08/08/2012
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última modificação
28/07/2014 16h39
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registrado em:
AGU,
Administrativos,
Autorização,
Credenciamento,
Distância,
EAD,
Educacionais,
Educação,
Empresas,
Ensino,
Faculdades,
Graduação,
Instituição de Ensino Superior,
Legalidade,
MEC,
Modalidade,
Obrigatoriedade,
PGU,
Procedimento,
STJ
Localizado em
Educação
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2012
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Museus deverão enviar dados de visitas anuais ao Ibram
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por Portal Brasil
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publicado
24/11/2014
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registrado em:
Museus,
Ibram,
Quantitativo,
Visitação,
DOU,
Obrigatoriedade
Resolução determina que instituições públicas e privadas precisam preencher questionário com dados básicos
Localizado em
Cultura
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2014
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Programa de formação científica concede bolsas a estudantes de Cabo Verde
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por Portal Brasil
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publicado
09/07/2014
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registrado em:
Capes,
Formação científica,
Cabo Verde,
Edital nº 43/2014,
PIFC,
Requisitos,
Inscrições on-line,
Obrigatoriedade,
Resultado
Auxílio-instalação e bolsa mensal no valor de R$ 830 estão entre os benefícios. Inscrições on-line até 14 de julho
Localizado em
Educação
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2014
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Empresas devem informar ao empregado valores recolhidos ao INSS
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por Portal Brasil
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publicado
25/07/2012
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última modificação
28/07/2014 16h36
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registrado em:
Artigo,
Carteira assinada,
Contratado,
Descumprimento,
Empresas,
Funcionários,
INSS,
Informações,
Lei,
Multa,
Obrigatoriedade,
Projeto,
Recolhimento,
Regulamentação,
Saldo,
Sanciona,
Seguridade Social,
Sindicatos,
Trabalhador,
Veto,
contribuições,
empregadores,
empregados
Localizado em
Economia e Emprego
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Jongo e Caxambu são temas de palestra em Vitória
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por Portal Brasil
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última modificação
16/10/2013 16h16
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registrado em:
Cultura,
Palmares fundação Cultural,
Afro-brasileira,
Inclusão,
Educação,
História,
Obrigatoriedade,
Ensino
Jongo ou Caxambu era dançado pelos negros que trabalhavam nas plantações de café do Vale do Paraíba
Localizado em
Cultura
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Cultura afro-brasileira é tema de palestra em Vitória
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Cultura afro-brasileira é tema de palestra em Vitória
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por Portal Brasil
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publicado
16/10/2013
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última modificação
30/07/2014 00h49
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registrado em:
Cultura,
Palmares fundação Cultural,
Afro-brasileira,
Inclusão,
Educação,
História,
Obrigatoriedade,
Ensino
O evento visa chamar atenção para o cumprimento da Lei 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira nas redes de educação
Localizado em
Cultura
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2013
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FGTS dos domésticos será obrigatório a partir de 1º de outubro
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por Portal Brasil
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última modificação
25/09/2015 17h07
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registrado em:
FGTS,
Legislação,
Emprego,
Empregados domésticos,
Cidadania,
MTE,
Lei complementar,
Obrigatoriedade
Lei complementar regulamentou direito dos trabalhadores domésticos e o Conselho Curador definiu a data em que o recolhimento passa a ser obrigatório
Localizado em
Economia e Emprego
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FGTS de empregados domésticos passa a ser obrigatório em outubro
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FGTS de empregados domésticos passa a ser obrigatório em outubro
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por Portal Brasil
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publicado
25/09/2015
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registrado em:
FGTS,
Legislação,
Emprego,
Empregados domésticos,
Cidadania,
MTE,
Lei complementar,
Obrigatoriedade
Cabe ao empregador fazer o pedido de inclusão do empregado doméstico, sob sua responsabilidade
Localizado em
Economia e Emprego
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