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Agricultor familiar não tem direito a receber seguro pago a pescadores em período de seca: por Portal Brasil — publicado 24/12/2014 — registrado em: Advocacia-Geral da União, Período de Seca, Estiagem, Agricultor Familiar, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ceará
Segundo a Procuradoria da AGU, foi indevida alegação de um produtor que alegou não ter condições de garantir a subsistência da família
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 12
Judiciário não cumpriu metas traçadas para 2010, releva pesquisa: por Portal Brasil — publicado 31/03/2011 — última modificação 28/07/2014 14h14 — registrado em: CNJ, Economia, Execução fiscal, Metas, Pesquisa, Poder Judiciário
Localizado em Economia e Emprego / 2011 / 03
Pacto entre poderes Judiciário e Executivo vai proteger crianças e adolescentes: por Portal Brasil — publicado 09/10/2012 — última modificação 28/07/2014 16h19 — registrado em: CNJ, Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos, Cidadania, Constituição, Defensoria Pública, Dia da Criança, Direitos Humanos, Direitos da criança, Erradicação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Ministério, Ministério Público, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, Poder Executivo, Poder Judiciário, Trabalho Infantil, Unicef, Violência Sexual
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 10
Governo lança Programa Brasil Mais Seguro: por Portal Brasil — publicado 26/06/2012 — última modificação 28/07/2014 16h21 — registrado em: AL, Alagoas, Apreensão, Armas, Brasil Mais Seguro, Capacitação, Concurso Público, Criminalidade, Equipamentos, Força Nacional de Segurança Pública, Governo federal, Homicídios, Impunidade, Investimentos, Justiça, Maceió, Ministério Público, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Plano Nacional de Segurança Pública, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Redução, Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública, Sistema Nacional de Mortalidade, Videomonitoramento
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 06
INSS realiza semana de integração com o Poder Judiciário: por Portal Brasil — publicado 03/10/2011 — última modificação 28/07/2014 15h05 — registrado em: Gestão, INSS, Ministério da Previdência Social, O Brasil, Poder Judiciário, semana de integração
Localizado em Cidadania e Justiça / 2011 / 10
Banco Central firma convênio para criação de grupo gestor de atendimento ao Judiciário: por Portal Brasil — publicado 23/08/2011 — última modificação 28/07/2014 15h02 — registrado em: Bacen Jud, Banco Central, Comunicação, Conselho Nacional de Justiça, Instituições Financeiras, O Brasil, Poder Judiciário, STF
Localizado em Cidadania e Justiça / 2011 / 08
Terceiro Pacto Republicano terá pauta menor e mais simples: por Portal Brasil — publicado 01/04/2011 — última modificação 28/07/2014 14h58 — registrado em: CNJ, INSS, Pacto Republicano, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Sociedade
Localizado em Cidadania e Justiça / 2011 / 04
Ministério da Justiça quer que parlamentares participem dos debates sobre Pacto Republicano: por Portal Brasil — publicado 26/04/2011 — última modificação 28/07/2014 14h58 — registrado em: Congresso Nacional, José Eduardo Cardozo, Ministério da Justiça, O Brasil, Pacto Republicano, Poder Judiciário
Localizado em Cidadania e Justiça / 2011 / 04
Tribunais terão que atender o público das 9h às 18h: por Portal Brasil — publicado 31/03/2011 — última modificação 28/07/2014 14h57 — registrado em: Atendimento, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, O Brasil, OAB, Poder Judiciário, Tribunal
Localizado em Cidadania e Justiça / 2011 / 03
Executivo tem competência exclusiva para analisar pedidos de refúgio: por Portal Brasil — publicado 06/08/2014 — registrado em: Refúgio, Pedido de refúgio, Poder Executivo, Poder Judiciário, Competência exclusiva, Estatuto do Refugiado, AGU, Justiça
Autorização de permanência no País é feita com base no Estatuto do Refugiado; Judiciário não pode intervir na liberação
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 08

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