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Notícia audio/x-realaudio Projeto de Lei sobre cotas é aprovado na Câmara
por Portal Brasil publicado 27/03/2014 última modificação 30/07/2014 02h53 — registrado em: , , , ,
Em regime de urgência, Projeto possibilita reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos federais. Ministra Luiza Bairros comemorou a decisão
Localizado em Governo / 2014 / 03
Notícia Projeto que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos deve ser votado hoje
por Portal Brasil publicado 15/10/2013 última modificação 30/07/2014 01h04 — registrado em: , ,
Votação foi um dos compromissos assumidos pelo presidente da Câmara dos Deputados
Localizado em Cidadania e Justiça / 2013 / 10
Notícia Octet Stream Autistas vão ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência
por Portal Brasil publicado 07/12/2012 última modificação 29/07/2014 09h02 — registrado em: , , , , ,
Localizado em Saúde / 2012 / 12
Notícia Câmara aprova fim do teste com animais para fabricação de cosméticos
por Portal Brasil publicado 05/06/2014 última modificação 30/07/2014 01h40 — registrado em: , , , , , , , ,
Proposta estabelece prazo de cinco anos para que os laboratórios instalados no País deixem de usar animais para testar produtos
Localizado em Ciência e Tecnologia / 2014 / 06
Multimídia Projeto de Lei espera regulamentar a CDB no Brasil
por Portal Brasil publicado 24/06/2014 última modificação 30/07/2014 03h11 — registrado em: , , , , , ,
Texto no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica determina regras para o acesso ao patrimônio genético no País
Localizado em Meio Ambiente / 2014 / 06
Notícia ECMAScript program Senado aprova projeto de licença de 6 meses a militares
por Portal Brasil publicado 27/02/2015 — registrado em: , , , , ,
Benefício é o mesmo que as civis e as empregadas de empresas privadas já têm. Projeto agora segue para sanção da presidenta Dilma
Localizado em Governo / 2015 / 02
Notícia Cardozo diz que governo não abrirá mão do princípio da neutralidade da rede
por Porta Brasil publicado 18/03/2014 última modificação 30/07/2014 01h23 — registrado em: , ,
Projeto de Lei que está na Câmara dos Deputados desde outubro de 2013 deve ser votado nesta quarta (19)
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 03
Notícia text/x-perl Sancionada lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM
por Portal Brasil publicado 04/09/2014 última modificação 04/09/2014 11h41 — registrado em: , , , ,
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 09
Notícia Ministros debatem atendimento à vítimas de crimes dolosos
por Portal Brasil publicado 31/07/2014 — registrado em: , , , , , , ,
Ideia é criar Projeto de Lei para que Estado construa estrutura capaz de dar atendimento às vitimas destes crimes
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 07
Imagem object code Pacote Anticorrupção
por Portal Brasil publicado 18/03/2015 última modificação 18/03/2015 12h54 — registrado em: , , , ,
Localizado em Governo / 2015 / 03