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Acordo previdenciário entra em vigor em 1º de agosto
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por Portal Brasil
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publicado
25/07/2014
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registrado em:
Previdência sosial,
Acordo previdenciário,
Brasil,
Canadá,
Promulgação,
Ministério da Previdência Social,
Concessão de benefício,
Brasileiros,
Canadenses
Mais de 30 mil brasileiros que residem no Canadá serão beneficiados, assim como os canadenses que vivem no Brasil
Localizado em
Economia e Emprego
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2014
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07
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Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
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por Portal Brasil
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publicado
05/06/2014
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última modificação
30/07/2014 01h56
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registrado em:
Trabalho escravo,
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
MDA,
Congresso Nacional,
Promulgação,
Emenda constitucional,
Alteração,
Legislação,
Eliminação,
Proibição
Legislação prevê expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique prática de trabalho escravo, sem direito a indenização
Localizado em
Economia e Emprego
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2014
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06
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Dilma promulga Lei que regula emergência fitossanitária e zoosanitária
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por Portal Brasil
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publicado
28/10/2013
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última modificação
30/07/2014 00h28
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registrado em:
Lei,
Promulgação,
fitossanitária e zoosanitária,
Dilma,
Ministério da Agricultura
Governo terá maior flexibilidade em casos de emergência para garantir ações de defesa
Localizado em
Governo
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2013
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“Emenda com diretrizes para C&T é conquista para sociedade”, diz ministro
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por Portal Brasil
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publicado
27/02/2015
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última modificação
27/02/2015 18h16
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registrado em:
Emenda 85,
Promulgação,
Aldo Rebelo,
C&T,
Novas diretrizes,
Texto constitucional
De acordo com Aldo Rebelo, novo texto constitucional atende aos anseios da comunidade científica e impulsiona avanços tecnológicos
Localizado em
Ciência e Tecnologia
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2015
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02
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“Emenda com diretrizes para C&T é conquista”, diz ministro
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por Portal Brasil
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última modificação
27/02/2015 18h25
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registrado em:
Emenda 85,
Promulgação,
Aldo Rebelo,
C&T,
Novas diretrizes,
Texto constitucional
EC 85 determina que pesquisa e inovação tecnológica seja assunto prioritário de Estado
Localizado em
Ciência e Tecnologia
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…
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02
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“Emenda com diretrizes para C&T é conquista para sociedade”, diz ministro
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Zona Franca de Manaus foi prorrogada até 2073
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por Portal Brasil
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publicado
05/08/2014
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registrado em:
Zona Franca de Manaus,
ZFM,
Prorrogação,
Incentivos,
Fiscais,
Especiais,
Projetos,
Superintendência da Zona Franca de Manaus,
Suframa,
Emenda Constitucional,
Promulgação,
Vigência,
Benefícios
Congresso Nacional promulgou emenda que prorroga os incentivos fiscais por mais 50 anos
Localizado em
Economia e Emprego
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2014
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08
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Congresso promulgará emenda sobre incentivo à Ciência e Tecnologia
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por Portal Brasil
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publicado
20/02/2015
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registrado em:
Congresso,
Emenda constitucional nº 85,
Senado federal,
Promulgação,
Ciência e tecnologia
Sessão solene será realizada em 26 de fevereiro. Objetivo é impulsionar a pesquisa, bem como estimular a criação de soluções tecnológicas
Localizado em
Educação
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2015
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02
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Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
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por Portal Brasil
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publicado
05/06/2014
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última modificação
05/06/2014 18h39
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registrado em:
Trabalho escravo,
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
MDA,
Congresso Nacional,
Promulgação,
Emenda constitucional,
Alteração,
Legislação,
Eliminação,
Proibição
Emenda constrói uma norma clara e firme de denúncia e de proibição ao trabalho escravo no meio rural brasileiro
Localizado em
Economia e Emprego
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Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
