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Comunidade científica pede votação da PEC 12 nesta semana
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por Portal Brasil
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publicado
17/12/2014
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registrado em:
Ciência,
Tecnologia,
Inovação,
Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Proposta de Emenda à Constituição,
PEC 12,
Marco Regulatório
Ministro Campolina e representantes do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia reúnem-se com parlamentares para discutir tema
Localizado em
Ciência e Tecnologia
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2014
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12
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SRI emite nota sobre PEC da Zona Franca de Manaus
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por Portal Brasil
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publicado
08/05/2014
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última modificação
30/07/2014 02h49
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registrado em:
PEC Zona Franca de Manaus,
Nota,
Esclarecimento,
Agência Brasil,
Secretaria de Relações Institucionais,
Proposta de Emenda à Constituição,
Votação
Todas as informações com conteúdo contrário ao elucidado nesta nota não correspondem com a realidade dos fatos
Localizado em
Governo
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2014
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05
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Senado aprova PEC que aumenta repasses do Fundo de Participação dos Municípios
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por Portal Brasil
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publicado
06/08/2014
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registrado em:
Secretaria de Relações Institucionais,
Proposta de Emenda à Constituição,
PEC,
Fundo de Participação dos Municípios,
Impostos
Acordo do governo viabilizou ampliação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios
Localizado em
Governo
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2014
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08
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Aprovada na Câmara a PEC do Trabalho Escravo
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por Portal Brasil
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publicado
22/05/2012
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última modificação
28/07/2014 16h20
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registrado em:
Câmara,
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo,
O Brasil,
PEC,
Proposta de Emenda à Constituição,
Senado Federal,
Trabalho Escravo
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2012
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05
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Desoneração de CDs e DVDs de artistas brasileiros é aprovada
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por Portal Brasil
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publicado
25/09/2013
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última modificação
30/07/2014 00h36
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registrado em:
PEC da música,
música,
desoneração,
cds e dvds,
PEC,
Proposta de Emenda à Constituição,
ICMS,
IPI
A matéria foi aprovada pelo Senado Federal e promete aquecer o mercado de distribuição de produções musicais no País
Localizado em
Cultura
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2013
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09