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Autorizado uso de acetato de chumbo em tintura de cabelo
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por Portal Brasil
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publicado
28/03/2013
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última modificação
29/07/2014 09h20
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registrado em:
ANVISA,
Acetato de chumbo,
Chumbo,
O Brasil,
Regulamentação,
Tintura de cabelo,
Vigilância Sanitária
Localizado em
Saúde
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2013
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03
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Sociedade pode contribuir com sugestões sobre prevenção a riscos no trabalho
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por Portal Brasil
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publicado
04/09/2012
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última modificação
29/07/2014 09h03
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registrado em:
Consulta Pública,
Controle de Riscos no Ambiente de Trabalho,
Critérios,
Danos,
Definir,
Diretrizes,
Ministério do Trabalho e Emprego,
Norma,
Prevenção,
Previnir,
Regulamentação,
Riscos,
Saúde,
Saúde do Trabalhador,
Segurança,
Segurança do Trabalho,
Segurança e Saúde no Trabalho
Localizado em
Saúde
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2012
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09
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Presidente da ANS quer que agência passe a regular prestadores de serviços de saúde
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por Portal Brasil
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publicado
14/02/2012
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última modificação
29/07/2014 09h08
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registrado em:
ANS,
Prestadores de Serviços,
Regulamentação,
Saúde,
Saúde Suplementar
Localizado em
Saúde
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2012
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02
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Acesso à internet será mais seguro após Marco Civil
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por Portal Brasil
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publicado
24/04/2014
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última modificação
30/07/2014 01h38
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registrado em:
Ciência e Tecnologia,
Internet,
Marco Civil,
Tecnologia,
Regulamentação
Cidadão brasileiro passa a ter uma proteção maior ao acessar a rede mundial de computadores
Localizado em
Ciência e Tecnologia
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2014
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04
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Mapa apoia pedidos de registro de Indicações Geográficas
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por Portal Brasil
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publicado
23/10/2014
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registrado em:
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Regulamentação,
Indicação Geográfica,
Economia e Emprego
Instituto concedeu registro de Indicação de Procedência a um produto e analisa mais doze solicitações
Localizado em
Economia e Emprego
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2014
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10
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Lançadas ferramentas para debate público sobre Marco Civil e Dados Pessoais
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por Portal Brasil
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publicado
29/01/2015
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última modificação
29/01/2015 13h12
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registrado em:
Internet,
Marco Civil da Internet,
Brasil,
Ministério da Justiça,
Debate público,
Regulamentação
Objetivo é permitir que qualquer cidadão participe da elaboração das regras sobre a internet brasileira. Debate terá prazo de 30 dias
Localizado em
Governo
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2015
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01
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Conselho LGBT garante uso do nome social em escolas e instituições
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por Portal Brasil
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publicado
12/03/2015
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última modificação
31/03/2015 19h03
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registrado em:
Transexuais,
Instituições de ensino,
Travestis,
Regulamentação,
LGBT,
Identidade de gênero
Decisão formula orientações quanto ao uso da identidade de gênero e procedimentos em documentos, processos seletivos e banheiros
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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03
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Prazo de consulta pública sobre Marco da Sociedade Civil é prorrogado
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por Portal Brasil
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publicado
29/09/2014
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registrado em:
Prazo,
Consulta Pública,
Regulamentação,
Marco Regulatório,
Sociedade Civil
Iniciativa promoverá a regulamentação colaborativa de lei que trata das parcerias entre Organizações da Sociedade e Estado
Localizado em
Governo
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2014
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09
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Comitê de Nanotecnologia discute novo marco legal
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por Portal Brasil
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publicado
17/12/2013
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última modificação
30/07/2014 01h00
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registrado em:
Marco legal,
Comitê Interministerial,
Propostas,
Regulamentação,
PL 5.133/13,
PL 6.741/13,
Política Brasileira de Nanotecnologia
Grupo interministerial apresenta propostas para regulamentar rótulos e facilitar desenvolvimento do setor no País
Localizado em
Ciência e Tecnologia
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2013
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12
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Anvisa inicia debate sobre protocolo global para regular uso do mercúrio no País
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por Portal Brasil
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publicado
12/09/2011
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última modificação
28/07/2014 12h56
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registrado em:
Anvisa,
Mercúrio,
Protocolo,
Regulamentação,
Saúde
Localizado em
Saúde
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2011
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09
