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Notícia Octet Stream Diário Oficial publica regras para interrupção da gravidez em caso de anencefalia
por Portal Brasil publicado 14/05/2012 última modificação 29/07/2014 09h05 — registrado em: , , , , , , , , ,
Localizado em Saúde / 2012 / 05
Notícia Octet Stream Conselho Federal de Medicina cria comissão para definir critérios de diagnóstico de anencefalia
por Portal Brasil publicado 13/04/2012 última modificação 29/07/2014 09h06 — registrado em: , , , , , , ,
Localizado em Saúde / 2012 / 04
Notícia chemical/x-pdb AGU entra com mandado de segurança no STF pela suspensão do impeachment
por Portal Brasil publicado 10/05/2016 última modificação 10/05/2016 17h03 — registrado em: , , , ,
Advogado-geral da União solicitou que votação do afastamento de Dilma seja barrada, alegando que Cunha acolheu impeachment por "próprios interesses"
Localizado em Governo / 2016 / 05
Imagem JPEG image AGU
por Portal Brasil última modificação 10/05/2016 16h09 — registrado em: , , , ,
Localizado em Governo / / 05 / AGU entra com mandado de segurança no STF pela suspensão do impeachment
Notícia object code Desvio de poder marcou processo de impeachment, defende Cardozo
por Portal Brasil publicado 10/05/2016 última modificação 10/05/2016 17h15 — registrado em: , , , ,
‘Estamos defendendo o Estado Democrático de Direito’, afirmou o advogado-geral da União
Localizado em Governo / 2016 / 05
Imagem JPEG image O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo
por Portal Brasil última modificação 10/05/2016 16h58 — registrado em: , , , ,
Cardozo disse que o objetivo do mandado de segurança apresentado ao Supremo é invalidar a autorização dada pela Câmara, por causa dos desvios praticados por Cunha
Localizado em Governo / / 05 / Desvio de poder marcou processo de impeachment, defende Cardozo
Notícia Dilma critica vazamentos e vai pedir apuração no Supremo Tribunal Federal
por Portal Brasil publicado 04/05/2016 última modificação 04/05/2016 17h06 — registrado em: , , ,
Segundo Dilma, as informações, ao que tudo indica, estavam sob sigilo e foram repassadas para a mídia por pessoas que “têm interesses escusos e inconfessáveis”
Localizado em Governo / 2016 / 05
Imagem JPEG image A presidenta Dilma Rousseff
por Portal Brasil última modificação 04/05/2016 15h44 — registrado em: , , ,
“Vou solicitar ao ministro da AGU que solicite a abertura no Supremo para apurar esses vazamentos", disse a presidenta
Localizado em Governo / / 05 / Dilma critica vazamentos e vai pedir apuração no Supremo Tribunal Federal
Notícia object code Presidenta sanciona projeto que agiliza prisão cautelar de pessoas sujeitas a extradição
por Portal Brasil publicado 05/11/2013 última modificação 30/07/2014 00h17 — registrado em: , ,
Proposta estabelece o Supremo Tribunal Federal como órgão competente para decretar a prisão preventiva do extraditando
Localizado em Governo / 2013 / 11
Notícia Ministro recebe proposta do STF sobre mudança no Código Penal
por Portal Brasil publicado 03/02/2014 última modificação 30/07/2014 01h25 — registrado em: , , ,
Sugestão é para que juízes busquem possíveis medidas cautelares alternativas às penas de restrição antes de decretarem prisão preventiva
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 02