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Notícia Justiça mantém critérios de correção de redação do Enem
por Portal Brasil publicado 28/04/2014 última modificação 22/12/2017 18h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
Segundo a decisão oficial, não cabe ao Judiciário tomar o lugar da banca examinadora nos critérios de correção e atribuição de notas
Localizado em Assuntos / / 2014 / 04
Notícia Processos federais que tramitavam em Nova Friburgo serão digitalizados no RJ
por Portal Brasil publicado 19/01/2011 última modificação 22/12/2017 14h31 — registrado em: , , , , ,
Localizado em Assuntos / / 2011 / 01
Notícia Índios Xavantes recebem título de posse de terra no Mato Grosso
por Portal Brasil publicado 05/04/2013 última modificação 23/12/2017 11h27 — registrado em: , , , , , , , , , ,
A operação de desocupação das terras indígenas envolveu ações integradas entre ministérios e justiça
Localizado em Governo / 2013 / 04
Notícia Ministério Público questiona autorização para construir Belo Monte sem consulta a índios
por Portal Brasil publicado 27/03/2012 última modificação 23/12/2017 00h05 — registrado em: , , , , , , ,
Localizado em Assuntos / / 2012 / 03
Notícia Justiça mantém multa por transgressão ambiental
por Portal Brasil publicado 31/03/2014 última modificação 23/12/2017 01h09 — registrado em: , , , , ,
Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins acolheu argumentos da AGU em defesa de fiscais do Ibama
Localizado em Assuntos / / 2014 / 03
Notícia Windows icon Tribunal impede liberação de milho transgênico
por Portal Brasil publicado 14/03/2014 última modificação 22/12/2017 10h55 — registrado em: , ,
Decisão judicial busca garantir um modelo de agricultura baseado na agroecologia e uma alimentação sem agrotóxicos
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 03
Notícia Octet Stream Tribunal nega ação do MPF e aceita edital de concurso
por Portal Brasil publicado 27/03/2014 última modificação 22/12/2017 10h56 — registrado em: , , , , , ,
Decisão avaliou que autoridade do Judiciário é restrita a controle da legalidade do processo seletivo
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 03
Notícia TRF autoriza continuidade de demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul
por Portal Brasil publicado 20/03/2012 última modificação 22/12/2017 21h53 — registrado em: , , , , , , ,
Localizado em Assuntos / / 2012 / 03
Notícia AGU assegura isenção da taxa de inscrição do concurso da Câmara dos Deputados
por Portal Brasil publicado 30/04/2012 última modificação 22/12/2017 11h23 — registrado em: , ,
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 04
Notícia ECMAScript program Tribunal suspende liminares e mantém regras para o Fies
por Portal Brasil publicado 13/05/2015 última modificação 23/12/2017 11h39 — registrado em: , , , , , , ,
Governo federal garantiu a prorrogação de todos os contratos vigentes e ofereceu 252 mil novas matrículas no Fies neste primeiro semestre
Localizado em Assuntos / / 2015 / 05