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Comunidade quilombola do Ceará recebe relatório técnico
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por Portal Brasil
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publicado
06/10/2014
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registrado em:
Incra,
Território Quilombola,
Ceará,
Relatório técnico,
Entrega simbólica
Produção do documento é a primeira etapa do processo de regularização fundiária de territórios quilombolas
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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AGU defende gratuidade em serviço prestado para Incra
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por Portal Brasil
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publicado
01/04/2014
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última modificação
30/07/2014 01h26
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registrado em:
Incra,
AGU,
Justiça Federal,
Território Quilombola,
são paulo
Dados do Cartório de Registro de Imóveis são necessários para autarquia efetuar trabalho de regularização de território quilombola
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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04
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Titulação territorial e certificação de produtos de quilombos serão fortalecidos
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por Portal Brasil
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publicado
21/11/2012
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última modificação
28/07/2014 16h19
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registrado em:
Brasil Sem Miséria,
Dia da Consciência Negra,
Governo Federal,
O Brasil,
Políticas Públicas,
Programa Brasil Quilombola,
Programas Sociais,
Quilombolas,
Quilombos,
Seppir,
Território Quilombola,
Água para Todos
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2012
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Reforma agrária e demarcação de áreas de quilombos são temas de debate na Rio+20
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por Portal Brasil
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publicado
15/06/2012
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última modificação
28/07/2014 16h21
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registrado em:
AGU,
Advocacia-Geral da União,
Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável,
Desapropriação,
Reforma Agrária,
Regulamentação,
Regulamento,
Rio +20,
Rio Mais 20,
Socioambientais,
Terras,
Território Quilombola,
constitucionalidade,
quilombola
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2012
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06
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Incra inicia relatório antropológico em quatro territórios quilombolas da Bahia
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por Portal Brasil
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publicado
26/01/2012
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última modificação
28/07/2014 16h26
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registrado em:
Bahia,
Incra,
Quilombolas,
Quilombos,
Relatório,
Relatório Antropológico,
Território Quilombola
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2012
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01
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Incra elabora relatórios antropológicos de mais seis territórios quilombolas na Paraíba
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por Portal Brasil
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publicado
12/01/2012
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última modificação
28/07/2014 16h27
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registrado em:
Incra,
Paraíba,
Quilombolas,
Quilombos,
Relatório,
Território Quilombola
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2012
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01
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Terras quilombolas são liberadas para comunidade no Rio Grande do Sul
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por Portal Brasil
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publicado
11/01/2016
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última modificação
20/01/2016 03h14
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registrado em:
Quilombola,
Território Quilombola,
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Rio Grande do Sul,
Rincão dos Martimianos,
Restinga Seca (RS)
Área total identificada e reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do RS é de 98,6 hectares
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2016
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01
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Terras quilombolas são liberadas para comunidade no Rio Grande do Sul
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por Portal Brasil
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publicado
11/01/2016
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última modificação
19/01/2016 20h32
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registrado em:
Quilombola,
Território Quilombola,
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Rio Grande do Sul,
Rincão dos Martimianos,
Restinga Seca (RS)
Servidores do Incra e famílias da comunidade no ato de imissão de posse
Localizado em
Cidadania e Justiça
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Terras quilombolas são liberadas para comunidade no Rio Grande do Sul
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R$ 1,2 milhão será destinado para reconhecimento de territórios quilombolas
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por Portal Brasil
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publicado
31/10/2012
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última modificação
29/07/2014 08h58
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registrado em:
Incra,
Indenização,
MDA,
O Brasil,
Quilombolas,
Território Quilombola,
Verbas
Localizado em
Governo
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2012
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Incra elabora relatórios antropológicos de mais seis territórios quilombolas na Paraíba
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por Portal Brasil
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publicado
11/01/2012
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última modificação
29/07/2014 08h43
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registrado em:
Incra,
O Brasil,
Paraíba,
Quilombolas,
Regularização,
Relatório,
Território Quilombola
Localizado em
Governo
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2012
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01
