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Ação da AGU economiza R$ 2,3 milhões de Universidade Federal
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por Portal Brasil
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publicado
31/07/2014
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registrado em:
AGU,
Advocacia-Geral da União,
UFPR,
Paraná,
Universidade Federal,
Honorários advocatícios,
Ação coletiva
Procuradores conseguem reduzir em 95% valor de honorários advocatícios fixados em ação coletiva no Paraná
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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07
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AGU realiza acordos de gratificação de desempenho à servidores
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por Portal Brasil
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publicado
23/01/2014
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última modificação
30/07/2014 01h20
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registrado em:
Advocacia-Geral da União,
Conciliação,
Ceará,
Gratificação,
servidor público
Mutirão encerra mais de mil processos judiciais no Ceará. Valores a servidores devem ser pagas em até 120 dias
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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01
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Receita ganha ação relacionada à regularização de carro
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por Portal Brasil
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publicado
31/10/2013
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última modificação
30/07/2014 01h05
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registrado em:
Cidadania e Justiça,
AGU,
Leilão,
Receita Federal
Ação foi movida pela C & V Comércio, Assistência Técnica e Calibração Ltda, devido à dificuldade para transferência de documento
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2013
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10
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Procuradorias conseguem retomada de área da UFG
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por Portal Brasil
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publicado
04/10/2013
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última modificação
30/07/2014 01h03
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registrado em:
AGU,
reintegração de posse,
justiça,
Goiás
Local foi originalmente cedido para uso do centro acadêmico, sem qualquer autorização para uso comercial
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2013
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10
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AGU determina reintegração de posse na Federal do Espírito Santo
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por Portal Brasil
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publicado
26/05/2014
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última modificação
30/07/2014 02h19
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registrado em:
Determinação,
AGU,
Justiça,
Espírito Santo,
Vitória,
Goiabeiras,
Servidores,
Grevistas
Restaurante universitário e biblioteca do campus de Goiabeiras, em Vitória (ES) estavam ocupados por servidores em greve
Localizado em
Educação
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2014
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05
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Procuradorias comprovam fiscalização da UFMT em contratos de terceirizadas
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por Portal Brasil
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publicado
05/02/2014
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última modificação
30/07/2014 01h25
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registrado em:
Universidade Federal de Mato Grosso,
Contratos,
Advocacia-Geral da União,
Mato Grosso,
empresas terceirizadas
Funcionários tentavam obrigar a faculdade a arcar com os débitos trabalhistas deixados pelas empresas para a qual prestavam serviços
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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02
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Unidades da PGF no ES realizam 728 acordos judiciais em 2014
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por Portal Brasil
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publicado
06/01/2015
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registrado em:
Conciliação,
Acordos Judiciais,
AGU
Acordos resultaram em mais de R$ 2,3 milhões de economia aos cofres públicos em 2014
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2015
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01
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AGU assegura regras para estudantes de baixa renda na Federal de Goiás
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por Portal Brasil
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publicado
04/06/2014
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última modificação
30/07/2014 02h14
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registrado em:
AGU,
Determinação,
Vagas,
Baixa,
Renda,
Federal,
Goiás,
Familiar,
UFG
Decisão confirma exigência de documentos que comprovem renda familiar de até 1,5 salário para utilização de vagas reservadas
Localizado em
Educação
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2014
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06
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Confirmada nota do Enem como critério de seleção do Ciência sem Fronteiras
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por Portal Brasil
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publicado
13/02/2015
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registrado em:
AGU,
Determinação judicial,
Nota do Enem,
Nota da redação,
Isonomia
AGU comprovou exigência da nota de redação do Exame. Pedido de estudante para utilização de outra avaliação descumpria princípios de isonomia
Localizado em
Educação
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2015
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02
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Procuradores negam certificado de ensino médio com base no Enem
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por Portal Brasil
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publicado
26/09/2014
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última modificação
26/09/2014 12h24
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registrado em:
Advocacia-Geral da União,
IFPA,
Procuradores,
Determinação judicial,
Certificado,
Ensino Médio
Certificação com base nos pontos obtidos no Exame exige que candidatos tenham 18 anos completos
Localizado em
Educação
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2014
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09
