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Marco regulatório de Ciência e Tecnologia avança na Câmara
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por Portal Brasil
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publicado
06/03/2015
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registrado em:
Lei 2.177,
Marco regulatório,
Aldo Rebelo,
C&T,
Tramitação,
Lei de inovação
Projeto de Lei 2.177 entrará na pauta de votação da próxima quarta-feira (11). Tema é prioridade na gestão de Aldo Rebelo
Localizado em
Ciência e Tecnologia
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2015
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03
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Ministério dos Transportes e ANTT iniciam regulamentação da Lei dos Caminhoneiros
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por Portal Brasil
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publicado
03/03/2015
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última modificação
03/03/2015 19h30
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registrado em:
Lei dos Caminhoneiros,
Diário Oficial da União,
isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso
Lei terá aplicabilidade no prazo de 45 dias após a publicação, isto é, começa a valer a partir da zero hora de 17 de abril de 2015. Essa data vale para todos os artigos da lei
Localizado em
Governo
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2015
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03
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Senado aprova exigência de qualificação para professores da educação básica
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por Portal Brasil
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publicado
19/11/2014
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última modificação
19/11/2014 10h53
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registrado em:
Senado,
Projetos educacionais,
Jovem Senador,
Lúcia Vânia,
educação,
Aprovação
Ao todo, duas proposições legislativas foram deferidas, nesta terça (18), por meio do projeto Jovem Senador
Localizado em
Educação
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2014
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Emenda aprovada pelo Senado destina mais R$ 5 bilhões para educação
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por Portal Brasil
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publicado
19/11/2014
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última modificação
19/11/2014 10h56
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registrado em:
Senado,
Fundeb,
Comissão de Educação,
Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Angela Portela,
União,
complementação
Proposta aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte amplia para 15% valor mínimo da complementação ao Fundeb
Localizado em
Educação
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2014
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Lei proíbe itens coletivos nas listas de material escolar
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por Portal Brasil
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publicado
27/11/2013
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última modificação
30/07/2014 00h22
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registrado em:
Material Escolar,
Giz,
Cartolina,
Álcool
Entre materiais que não podem ser pedidos por escolas estão giz branco, cartolinas, algodão, copos descartáveis e papel higiênico
Localizado em
Educação
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2013
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Empregador que não assinar carteira de domésticos pagará multa
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por Portal Brasil
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publicado
09/04/2014
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última modificação
30/07/2014 02h50
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registrado em:
carteira de trabalho,
empregados domésticos,
lei,
sanciona,
Dilma Rousseff
Multa dobra caso haja reincidência. A lei, sancionada pela presidenta Dilma, passa a valer em agosto, 120 dias após ser publicada nesta quarta-feira (9)
Localizado em
Governo
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Cardozo diz que governo não abrirá mão do princípio da neutralidade da rede
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por Porta Brasil
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publicado
18/03/2014
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última modificação
30/07/2014 01h23
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registrado em:
Ministério da Justiça,
Câmara dos Deputados,
Projeto de Lei
Projeto de Lei que está na Câmara dos Deputados desde outubro de 2013 deve ser votado nesta quarta (19)
Localizado em
Cidadania e Justiça
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2014
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03
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Marco legal sobre ONGs deve seguir para a Câmara
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por Portal Brasil
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publicado
12/12/2013
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última modificação
30/07/2014 00h04
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registrado em:
Governo,
ONG,
Oscip,
Senado,
Secretaria-Geral da Presidência da República
Proposta (PLS 649/2011) estabelece normas gerais para licitações e contratação das entidades sem fins lucrativos
Localizado em
Governo
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2013
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Povos e comunidades tradicionais fazem a primeira reunião do ano
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por Portal Brasil
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publicado
26/02/2015
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registrado em:
Comissão nacional,
Povos indígenas,
Povos tradicionais,
Reunião,
PL,
Projeto de lei,
Patrimônio genético,
MMA
Projeto que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético é debatido no encontro
Localizado em
Meio Ambiente
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02
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Criação de municípios obedecerá critérios em cada região
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por Portal Brasil
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publicado
06/06/2014
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última modificação
30/07/2014 02h48
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registrado em:
Criação,
Municípios,
Região,
Brasil,
Critérios,
Aprovação,
Câmara
Medida aprovada pela Câmara e acordada com governo possibilitou a formulação de proposta mais adequada às realidades do País
Localizado em
Governo
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