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Brasil Agora

Conheça as iniciativas que promovem melhorias nos serviços à população e beneficiam cidadãos de todo. (Fontes: Comitê de Organização da Informação e sites dos ministérios responsáveis pelas iniciativas).
Ações voltadas às comunidades remanescentes de quilombos

Objetivo:
Promover ações de saúde, educação, habitação e incentivo à produção em comunidades quilombolas.

 

A quem se destina:
Comunidades quilombolas.

 

Como se cadastrar:
Não é necessário cadastramento. Atende a todas as comunidades quilombolas do País.

 

Saiba mais:

Site do Brasil Quilombola
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República




 

Bolsas de estudo no ensino superior

Objetivo:
Facilitar o acesso à universidade aos cidadãos que não podem arcar com mensalidades.

A quem se destina:
Estudantes universitários de baixa renda.

Como se cadastrar:
Cadastramento individual. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. Veja aqui a documentação necessária.


Saiba mais:

Site do Prouni
Secretaria de Educação Superior
Ministério da Educação


Energia elétrica para a população rural

Objetivo:
Combater a exclusão elétrica no País.

A quem se destina:

Famílias da zona rural que ainda não possuem energia elétrica em casa.

 

Como se cadastrar:
Cadastramento individual. Os consumidores da zona rural que ainda não possuem energia elétrica em casa devem se dirigir à distribuidora local para solicitar a instalação.


Saiba mais:

Luz Para Todos
Ministério de Minas e Energia

 


Alimentação aos alunos da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas

alimentacao_alunos.jpgObjetivo:
Garantir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na escola e promover hábitos saudáveis de alimentação.

A quem se destina:
Alunos de toda a educação básica (educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Como se cadastrar:
Todos os alunos matriculados na rede pública de ensino são atendidos.


Saiba mais:

Site do Alimentação Escolar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ministério da Educação  

 


Equipamentos e mobiliário para escolas da educação infantil

Objetivo:
Melhorar a qualidade da educação ao oferecer boas creches e escolas de educação infantil.

A quem se destina:
Creches e pré-escolas públicas da educação infantil na região atendida.

Como se cadastrar:

O município que queira receber o benefício deve informar essa necessidade em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e encaminhar os documentos necessários para a Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Saiba mais:

Site do ProInfância
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação

 

Formação básica e qualificação profissional para jovens que não concluíram o ensino fundamental

Objetivo:
Promove a elevação da escolaridade e a qualificação profissional de jovens brasileiros.


A quem se destina:

Jovens de 18 a 29 anos que não tenham concluído o Ensino Fundamental. Cadastramento individualPara informações sobre datas e locais de matrícula ligue na Central de Relacionamento do ProJovem Urbano (0800-722 7777).


Saiba mais:
Secretaria Nacional da Juventude
Presidência da República



 


Incentivo à alfabetização e à leitura

Objetivo: 
Promove distribuição gratuita de livros didáticos para educação básica na rede pública.

A quem se destina:
Alunos da educação básica na rede pública.

Como se cadastrar:
Não há necessidade de se cadastrar. Basta que o estudante seja matriculado na rede pública de ensino da educação básica.


Saiba mais:

Site do Livro Didático
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ministério da Educação


Profissionais de saúde prestam atendimento de urgência à população

Objetivo:
Prestar socorro à população em casos de emergência, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.

A quem se destina:
Toda a sociedade

Como se cadastrar:
Não é necessário cadastramento. Em caso de acidente, ligue para o telefone 192.


Saiba mais:
Site do SAMU
Ministério da Saúde

 

Prevenção, controle e repressão da violência

Objetivo:
Diminuir o índice de homicídio das regiões metropolitanas brasileiras.

A quem se destina:

Jovens de 15 a 24 anos de regiões pobres dos centros urbanos, presos e pessoas que já foram presas, além de profissionais de segurança pública.

Como se cadastrar:
Cadastramento individual. Clique aqui para saber se algum projeto do Pronasci se enquadra em seu perfil.


Saiba mais:
Site do Pronasci
Ministério da Justiça

 


Atividades culturais e esportivas para crianças e adolescentes

Objetivo:
Desenvolver a autoestima, as habilidades motoras e as condições de saúde dos participantes, de modo a garantir a inclusão social.

A quem se destina:
Crianças, adolescentes e jovens expostos a                                                     riscos sociais.

Como se cadastrar:

Para a instituição realizar uma parceria com o Ministério do Esporte
por meio do Segundo Tempo, leia as orientações disponibilizadas
neste site.


Saiba mais:

Site do Segundo Tempo
Secretaria Nacional de Esporte Educacional

Ministério do Esporte


Tratamento odontológico especializado

Objetivo:
Implementar ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.

A quem se destina:

População de baixa renda.

Como se cadastrar:

Cadastramento Individual. Dirija-se a um Centro de Especialidades Odontológicas.

Saiba mais:
Site do Brasil Sorridente
Ministério da Saúde

 

Ações preventivas contra a dengue

Objetivo:
Impedir a disseminação da dengue.

A quem se destina:
Toda a sociedade.


Como se cadastrar:
Não há necessidade de cadastramento.

Saiba mais:
Combate à Dengue

 

Regularização de posse de terras públicas

Objetivo:
Entregar títulos de propriedade de terras públicas para regularizar posses e levar segurança jurídica aos produtores rurais da região atendida, além de reforçar as políticas de preservação do meio ambiente.

A quem se destina:

Posseiros que ocupam terras públicas nos Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Como se cadastrar:

Cadastramento individual. Você deve consultar o calendário de cadastramento de acordo com seu Estado, que pode ser encontrado aqui.


Saiba mais:

Site do Terra Legal
Secretaria de Reordenamento Agrário
Ministerio do Desenvolvimento Agrário

 



Atendimento de saúde emergencial de baixa e média complexidade

Objetivo:
Prestar atendimento primário e pré-hospitalar de modo a desafogar o fluxo das urgências e emergências.

A quem se destina:

Toda a sociedade.

Como se cadastrar:

Não é necessário cadastramento. 


Saiba mais:
Site do Unidades de Pronto Atendimento
Ministério da Saúde


Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional

Objetivo:
Promover ações de formação social e profissional.

A quem se destina:
Membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham mais de 18 anos e pelo menos a 4ª série do Ensino Fundamental completa.

Como se cadastrar:
Não há necessidade de se cadastrar. Basta estar cadastrado no Bolsa Família.As famílias que possuem membros que atendem o perfil desejado receberão uma carta do governo com informações sobre o projeto de qualificação. As cartas são enviadas em etapas, de acordo com a classificação do Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), do menor para o maior até atingir a meta de convocação de cada território. Se você receber a carta, deve se dirigir a um dos postos do Sistema Nacional de Emprego com os documentos necessários e, depois, aguardar a convocação para os cursos oferecidos pelo programa.

 

 

Saiba mais:
Ministério do Desenvolvimento Social

 

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