Brasil Agora
- Ações voltadas às comunidades remanescentes de quilombos
-
Objetivo:
Promover ações de saúde, educação, habitação e incentivo à produção em comunidades quilombolas.A quem se destina:
Comunidades quilombolas.Como se cadastrar:
Não é necessário cadastramento. Atende a todas as comunidades quilombolas do País.Saiba mais:
Site do Brasil Quilombola
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
- Bolsas de estudo no ensino superior
-
Objetivo:
Facilitar o acesso à universidade aos cidadãos que não podem arcar com mensalidades.A quem se destina:
Estudantes universitários de baixa renda.Como se cadastrar:
Cadastramento individual. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. Veja aqui a documentação necessária.
Saiba mais:Site do Prouni
Secretaria de Educação Superior
Ministério da Educação
- Energia elétrica para a população rural
-
Objetivo:
Combater a exclusão elétrica no País.
A quem se destina:
Famílias da zona rural que ainda não possuem energia elétrica em casa.Como se cadastrar:
Cadastramento individual. Os consumidores da zona rural que ainda não possuem energia elétrica em casa devem se dirigir à distribuidora local para solicitar a instalação.Saiba mais:
Luz Para Todos
Ministério de Minas e Energia
- Alimentação aos alunos da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas
-
Objetivo:
Garantir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na escola e promover hábitos saudáveis de alimentação.A quem se destina:
Alunos de toda a educação básica (educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.Como se cadastrar:
Todos os alunos matriculados na rede pública de ensino são atendidos.Saiba mais:
Site do Alimentação Escolar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação
- Equipamentos e mobiliário para escolas da educação infantil
-
Objetivo:
Melhorar a qualidade da educação ao oferecer boas creches e escolas de educação infantil.
A quem se destina:
Creches e pré-escolas públicas da educação infantil na região atendida.
Como se cadastrar:
O município que queira receber o benefício deve informar essa necessidade em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e encaminhar os documentos necessários para a Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Saiba mais:
Site do ProInfância
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação
- Formação básica e qualificação profissional para jovens que não concluíram o ensino fundamental
-
Objetivo:
Promove a elevação da escolaridade e a qualificação profissional de jovens brasileiros.
A quem se destina:
Jovens de 18 a 29 anos que não tenham concluído o Ensino Fundamental. Cadastramento individualPara informações sobre datas e locais de matrícula ligue na Central de Relacionamento do ProJovem Urbano (0800-722 7777).Saiba mais:
Secretaria Nacional da Juventude
Presidência da República
- Incentivo à alfabetização e à leitura
-
Objetivo:
Promove distribuição gratuita de livros didáticos para educação básica na rede pública.
A quem se destina:
Alunos da educação básica na rede pública.
Como se cadastrar:
Não há necessidade de se cadastrar. Basta que o estudante seja matriculado na rede pública de ensino da educação básica.Saiba mais:
Site do Livro Didático
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação
- Profissionais de saúde prestam atendimento de urgência à população
-
Objetivo:
Prestar socorro à população em casos de emergência, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.
A quem se destina:
Toda a sociedade
Como se cadastrar:
Não é necessário cadastramento. Em caso de acidente, ligue para o telefone 192.Saiba mais:
Site do SAMU
Ministério da Saúde
- Prevenção, controle e repressão da violência
-
Objetivo:
Diminuir o índice de homicídio das regiões metropolitanas brasileiras.
A quem se destina:
Jovens de 15 a 24 anos de regiões pobres dos centros urbanos, presos e pessoas que já foram presas, além de profissionais de segurança pública.
Como se cadastrar:
Cadastramento individual. Clique aqui para saber se algum projeto do Pronasci se enquadra em seu perfil.Saiba mais:
Site do Pronasci
Ministério da Justiça
- Atividades culturais e esportivas para crianças e adolescentes
-
Objetivo:
Desenvolver a autoestima, as habilidades motoras e as condições de saúde dos participantes, de modo a garantir a inclusão social.
A quem se destina:
Crianças, adolescentes e jovens expostos a riscos sociais.
Como se cadastrar:
Para a instituição realizar uma parceria com o Ministério do Esporte
por meio do Segundo Tempo, leia as orientações disponibilizadas
neste site.Saiba mais:
Site do Segundo Tempo
Secretaria Nacional de Esporte Educacional
Ministério do Esporte
- Tratamento odontológico especializado
-
Objetivo:
Implementar ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.
A quem se destina:
População de baixa renda.
Como se cadastrar:
Cadastramento Individual. Dirija-se a um Centro de Especialidades Odontológicas.Saiba mais:
Site do Brasil Sorridente
Ministério da Saúde
- Ações preventivas contra a dengue
-
Objetivo:
Impedir a disseminação da dengue.
A quem se destina:
Toda a sociedade.
Como se cadastrar:
Não há necessidade de cadastramento.Saiba mais:
Combate à Dengue
- Regularização de posse de terras públicas
-
Objetivo:
Entregar títulos de propriedade de terras públicas para regularizar posses e levar segurança jurídica aos produtores rurais da região atendida, além de reforçar as políticas de preservação do meio ambiente.
A quem se destina:
Posseiros que ocupam terras públicas nos Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Como se cadastrar:
Cadastramento individual. Você deve consultar o calendário de cadastramento de acordo com seu Estado, que pode ser encontrado aqui.Saiba mais:
Site do Terra Legal
Secretaria de Reordenamento Agrário
Ministerio do Desenvolvimento Agrário
- Atendimento de saúde emergencial de baixa e média complexidade
-
Objetivo:
Prestar atendimento primário e pré-hospitalar de modo a desafogar o fluxo das urgências e emergências.
A quem se destina:
Toda a sociedade.
Como se cadastrar:
Não é necessário cadastramento.Saiba mais:
Site do Unidades de Pronto Atendimento
Ministério da Saúde
- Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional
-
Objetivo:
Promover ações de formação social e profissional.
A quem se destina:
Membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham mais de 18 anos e pelo menos a 4ª série do Ensino Fundamental completa.
Como se cadastrar:
Não há necessidade de se cadastrar. Basta estar cadastrado no Bolsa Família.As famílias que possuem membros que atendem o perfil desejado receberão uma carta do governo com informações sobre o projeto de qualificação. As cartas são enviadas em etapas, de acordo com a classificação do Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), do menor para o maior até atingir a meta de convocação de cada território. Se você receber a carta, deve se dirigir a um dos postos do Sistema Nacional de Emprego com os documentos necessários e, depois, aguardar a convocação para os cursos oferecidos pelo programa.Saiba mais:
Ministério do Desenvolvimento Social




