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Perguntas e Respostas

por Governo do Brasil — publicado 15/01/2018 11h53, última modificação 15/01/2018 11h53

1 – O que é a Rede Brasil Mulher?

É uma rede de cooperação formada pela integração de parceiros de diversos setores (governos, organizações da sociedade civil, setor empresarial, organizações multinacionais) com o objetivo de superar a problemática da desigualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens no Brasil.

2 – Como a Rede Brasil Mulher irá funcionar?

Em princípio, a rede Brasil Mulher é formada por núcleos temáticos que correspondem a cinco eixos: saúde, educação, enfrentamento à violência, espaços de poder e decisão e autonomia econômica.

Cada entidade que aderir à Brasil Mulher poderá optar em participar de um ou mais eixos. Dos representantes dos eixos será constituído, respeitando a formação proposta no Decreto Presidencial, o Comitê Executivo Nacional. Vinculado a ele, estará o Comitê de Comunicação e os comitês regionais, que devem replicar o modelo de governança nos estados e municípios.

Nos núcleos serão debatidos, de forma consultiva e propositiva, ações integradas com o objetivo de elaborar e implementar os Plano de Ação específicos por eixo, que irá embasar o Plano Estratégico Global.

3 – Por que criar a Rede Brasil Mulher?

Para otimizar os resultados ao reunir esforços distintos e complementares evitando a duplicidade de ações, dispersões de recursos e divergência das soluções na promoção da igualdade entre mulheres e homens em nosso País.

A rede também é uma importante estratégia para contribuir com a Agenda 2030 da ONU, em especial ao Objetivo 5º - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

4 – Como faz para participar da Rede Brasil Mulher?

Para fazer parte da rede Brasil Mulher, todos as instituições assinarão um Termo de Adesão. A partir da elaboração dos planos específicos por eixo, cada uma das instituições firmará um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), sempre que for implementar ações no âmbito da rede, considerando os seguintes instrumentos: Pactuação com Órgãos do Setor Público - Acordo de Cooperação Técnica, Pactuação com Entidades da Sociedade Civil - Acordo de Cooperação.

5 – Quem pode participar?

Podem participar da Brasil Mulher, órgão e entidades públicas federais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Órgãos e entidades públicas estaduais, distritais e municipais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades empresariais.

6 – Qual papel do Governo Federal nessa rede?

A Secretaria de Políticas para Mulheres atuará na coordenação dos processos de negociação e de gestão da Rede Brasil Mulher, incentivando arranjos organizacionais, a interação entre os atores e a implementação das políticas, sempre de forma pró-ativa e interativa.

Vale ressaltar que não há uma relação hierárquica e cada organização atua como unidade semiautônoma. Os objetivos e estratégias estabelecidos serão fruto dos consensos obtidos por meio de processos de negociação entre os participantes, resguardando sua diversidade.

7 – Quais serão as ações da Rede Brasil Mulher?

A implementação do plano de ação será realizada a partir de um sistema de informação que permitirá o monitoramento e avaliação periódica das ações e a consolidação de canais eficientes de comunicação e negociação.

8 – Por que promover a igualdade entre mulheres e homens?

A cada hora, uma mulher é assassinada no Brasil, simplesmente pelo fato de ser mulher. As mulheres recebem, em média, salários 20% menores que os homens, mesmo exercendo funções iguais. Realizam dupla e até tripla jornada de trabalho. Mesmo sendo a maioria da população, as mulheres ocupam menos de 10% dos espaços de poder e decisão nos Legislativos e nos Conselhos de Administração das empresas.