Acesse lista com as entidades de proteção ao consumidor
Procon e Decon estão presentes nos 27 estados para dar garantias de bons serviços as cidadãos
País mantém 285 ouvidorias para serviços de governo
Canais de comunicação entre o cidadão e o poder público permitem encaminhar dúvidas e sugestões sobre os serviços prestados por órgãos federais
Saiba como solicitar um Atestado de Antecedentes Criminais
Feita a solicitação via internet, a certidão pode ser retirada por qualquer cidadão que forneça os dados do interessado
Saiba como fazer a certidão de nascimento
Documento pode ser feito assim que os pais recebam uma via da Declaração de Nascido Vivo (DN)
Título de Eleitor pode ser solicitado pela internet
Documento é necessário na hora de tomar posse em cargos públicos, no ato de tirar ou renovar o passaporte e para fazer o recadastarmento de contribuites isentos
Emissão da Carteira de Identidade (RG) é gratuita em todo País
Documento não possui validade, porém pode não ser aceito no Brasil ou em viagens para o exterior caso esteja em más condições de conservação
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui cinco categorias
Habilitações variam conforme o tamanho dos veículos conduzidos; saiba mais sobre o processo de emissão do documento
PIS e Pasep são constituídos com contribuições dos trabalhadores
Fundos foram unificados em 1976 e garantem recursos para subsidiar seguro-desemprego e abono salarial
Defesa do consumidor: o que é?
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) tem o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos do cidadão, atentando para a transparência e a harmonia das relações de consumo
Celetista é inscrito automaticamente na Previdência Social
Informe-se sobre como garantir seus direitos previdênciários
Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos e deveres
Documento prevê também padrões de conduta, prazos e penalidades em caso de desrespeito às leis
