Cidadania e Justiça
Certidão Negativa ou Positiva de Naturalização
O que é?
É um documento que certifica se um estrangeiro se naturalizou brasileiro. É importante para cidadãos que pretendem adquirir determinada cidadania por laços de descendência.
Onde deve ser feita?
Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Justiça, onde é possível solicitar o documento.
Quando deve ser feito?
Quando for necessário comprovar se um estrangeiro se naturalizou brasileiro.
Quem pode tirar?
Qualquer pessoa pode consultar os nomes de cidadãos que se naturalizaram brasileiros, acessando o site do Ministério da Justiça.
Quanto custa?
Não é cobrada taxa para emitir a certidão.
Como deve ser feito?
A certidão deve ser requerida por meio do preenchimento de formulário próprio, disponível no site do Ministério da Justiça. O documento será expedido pelo Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça.
Fontes:
Ministério da Justiça
Lei 6.815
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