Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2009 > 10 > Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos e deveres

Cidadania e Justiça

Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos e deveres

Cidadão

por Portal Brasil publicado: 30/10/2009 13h46 última modificação: 27/06/2014 15h53

Documento prevê também padrões de conduta, prazos e penalidades em caso de desrespeito às leis

Por Portal Brasil

Conteúdo

Defesa do Consumidor — by Portal Brasil — last modified 26/06/2014 16h38: Como solucionar problemas com a compra de produtos

Últimas notícias: Bolsa Família será antecipado no Paraná e no Rio de Janeiro; Crianças com microcefalia terão prioridade em programas; Movimentos sociais estarão mais presentes nas negociações, afirma ministro; Bolsa Família complementa renda de 13,8 milhões de famílias em maio; LAI completa quatro anos com cerca de 400 mil pedidos de acesso a informações; Últimas notícias - Mais…

Conferência debate políticas para pessoa com deficiência

Acessibilidade, ‎inclusão e combate ao preconceito são alguns dos temas debatidos no encontro

Conferência debate discriminação contra LGBT

Conheça as proostas da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de ‎LGBT

Conferência dos Direitos da ‪‎Pessoa Idosa debate saúde

Entre as principais demandas está a humanização do atendimento de saúde

A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro no Portal Mais Emprego

Foto: Pref. de Campo Verde/MT

“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri

Foto: Blog do Planalto

Ação ocorreu na zona norte do Rio e na Baixada Fluminense

Divulgação/EBc

Plano vai ser definido por representantes do ministério do Trabalho, OIT, governo estadual e Ministério Público

Foto: Renato Alves / MTE

Na Câmara dos Deputados, representação das mulheres também é baixa, elas ocupam apenas 10% das cadeiras

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil