Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2009 > 10 > Emissão da Carteira de Identidade (RG) é gratuita em todo País

Cidadania e Justiça

Emissão da Carteira de Identidade (RG) é gratuita em todo País

Registro Geral

Documento não possui validade, porém pode não ser aceito no Brasil ou em viagens para o exterior caso esteja em más condições de conservação
por Portal Brasil publicado: 30/10/2009 13h28 última modificação: 27/06/2014 15h42
Reprodução Documentos novos não podem mais ser plastificados

Documentos novos não podem mais ser plastificados

O Registro Geral (RG) ou carteira de identidade é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil e para nascidos no exterior, que sejam filhos de brasileiros. Serve para confirmar a identidade da pessoa e para solicitação de outros documentos. O registro é válido em todo o território nacional e substitui o passaporte em viagens para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela (saiba mais no texto Mercosul com RG).

Onde deve ser feito?

O Registro Geral é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado do Brasil. O cidadão deve procurar postos de identificação civil para solicitar o RG. Para mais informações, entre em contato com o Instituto de Identificação de seu estado.

Quando deve ser feito?

Em qualquer idade.

Quem pode tirar?

O próprio cidadão interessado.

Quanto custa?

A partir de setembro de 2012, a emissão da primeira via da carteira de identidade (Registro Geral/ RG) passou a ser gratuita em todo o território nacional, para todos os brasileiros. A emissão da segunda via, no entanto, pode ser cobrada. O valor da taxa será determinado pela legislação de cada estado.

A Carteira de Identidade não possui validade, porém o documento pode não ser aceito no Brasil ou em viagens para o exterior caso esteja em más condições de conservação ou a foto não permita a identificação do titular. Recomenda-se que o RG seja renovado a cada dez anos.

Como deve ser feito?

O solicitante deve ir a um posto de identificação civil em sua cidade, com uma foto recente em formato 3x4 (com fundo branco) e com a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento ou o Certificado de Naturalização, de acordo com cada caso.

Fonte:
Ministério da Justiça

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

40 anos da Operação Condor mobiliza Mercosul na defesa dos direitos humanos
Confira como acessar o programa de Integridade da CGU para empresas privadas
Os objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU
40 anos da Operação Condor mobiliza Mercosul na defesa dos direitos humanos
40 anos da Operação Condor mobiliza Mercosul na defesa dos direitos humanos
Confira como acessar o programa de Integridade da CGU para empresas privadas
Confira como acessar o programa de Integridade da CGU para empresas privadas
Os objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU
Os objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU

Últimas imagens

Órgão vai capacitar profissionais de policiamento preventivo para a realização de visitas comunitárias
Órgão vai capacitar profissionais de policiamento preventivo para a realização de visitas comunitárias
Pref. de Farroupilha/RS
Ultrapassagem proibida também foi alvo de fiscalização. Mais de 6 mil condutores foram multados
Ultrapassagem proibida também foi alvo de fiscalização. Mais de 6 mil condutores foram multados
Divulgação/Portal Brasil
Campanha quer chamar a atenção para a variedade de sabores dos produtos da agricultura familiar e para as vantagens dos produtos orgânicos
Campanha quer chamar a atenção para a variedade de sabores dos produtos da agricultura familiar e para as vantagens dos produtos orgânicos
Divulgação/Agência Brasil
Imóveis rurais foram destinados ao assentamento de famílias no sul do Pará
Imóveis rurais foram destinados ao assentamento de famílias no sul do Pará
Divulgação/EBC
Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe
Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe
Divulgação/SPM

Governo digital