Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2009 > 10 > Emissão da Carteira de Identidade (RG) é gratuita em todo País

Cidadania e Justiça

Emissão da Carteira de Identidade (RG) é gratuita em todo País

Registro Geral

Documento não possui validade, porém pode não ser aceito no Brasil ou em viagens para o exterior caso esteja em más condições de conservação
por Portal Brasil publicado: 30/10/2009 13h28 última modificação: 27/06/2014 15h42
Reprodução Documentos novos não podem mais ser plastificados

Documentos novos não podem mais ser plastificados

O Registro Geral (RG) ou carteira de identidade é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil e para nascidos no exterior, que sejam filhos de brasileiros. Serve para confirmar a identidade da pessoa e para solicitação de outros documentos. O registro é válido em todo o território nacional e substitui o passaporte em viagens para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela (saiba mais no texto Mercosul com RG).

Onde deve ser feito?

O Registro Geral é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado do Brasil. O cidadão deve procurar postos de identificação civil para solicitar o RG. Para mais informações, entre em contato com o Instituto de Identificação de seu estado.

Quando deve ser feito?

Em qualquer idade.

Quem pode tirar?

O próprio cidadão interessado.

Quanto custa?

A partir de setembro de 2012, a emissão da primeira via da carteira de identidade (Registro Geral/ RG) passou a ser gratuita em todo o território nacional, para todos os brasileiros. A emissão da segunda via, no entanto, pode ser cobrada. O valor da taxa será determinado pela legislação de cada estado.

A Carteira de Identidade não possui validade, porém o documento pode não ser aceito no Brasil ou em viagens para o exterior caso esteja em más condições de conservação ou a foto não permita a identificação do titular. Recomenda-se que o RG seja renovado a cada dez anos.

Como deve ser feito?

O solicitante deve ir a um posto de identificação civil em sua cidade, com uma foto recente em formato 3x4 (com fundo branco) e com a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento ou o Certificado de Naturalização, de acordo com cada caso.

Fonte:
Ministério da Justiça

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Famílias em situação de risco recebem casas do Minha Casa Minha Vida
Setecentas e vinte famílias que moravam em casas sujeitas à enchentes receberam apartamentos do programa em Bom Jardim, no Rio
Governo do Brasil entrega 21 mil unidades do Minha Casa Minha Vida
O Governo do Brasil, por meio do Programa "Agora, é Avançar", entregou 37 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, em todo o Brasil. No total, foram 21.274 unidades habitacionais em 21 municípios de 14 estados brasileiros
SEPPIR trabalha para agilizar titulação de terras dos quilombolas
O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, explicou como a Seppir está trabalhando junto ao Incra para que sejam tituladas, em um menor tempo possível, as terras dos quilombolas
Setecentas e vinte famílias que moravam em casas sujeitas à enchentes receberam apartamentos do programa em Bom Jardim, no Rio
Famílias em situação de risco recebem casas do Minha Casa Minha Vida
O Governo do Brasil, por meio do Programa "Agora, é Avançar", entregou 37 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, em todo o Brasil. No total, foram 21.274 unidades habitacionais em 21 municípios de 14 estados brasileiros
Governo do Brasil entrega 21 mil unidades do Minha Casa Minha Vida
O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, explicou como a Seppir está trabalhando junto ao Incra para que sejam tituladas, em um menor tempo possível, as terras dos quilombolas
SEPPIR trabalha para agilizar titulação de terras dos quilombolas

Últimas imagens

Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
Foto: Eduardo Aigner/MDA
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Governo digital