Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2009 > 11 > Acesso à educação

Cidadania e Justiça

Acesso à educação

Quem não tem nenhum acesso à educação não é capaz de exigir e exercer direitos civis, políticos, econômicos e sociais, o que prejudica sua inclusão na sociedade moderna
por Portal Brasil publicado: 31/10/2009 23h30 última modificação: 28/07/2014 08h53
Exibir carrossel de imagens A educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade

A educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade

Todos os cidadãos têm direito à educação. Com ela, o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade, por meio da qualificação para o trabalho. Quem não tem nenhum acesso à educação não é capaz de exigir e exercer direitos civis, políticos, econômicos e sociais, o que prejudica sua inclusão na sociedade moderna.

A educação é também um dever da família e do Estado. Em muitas regiões do Brasil, as crianças trabalham para ajudar no sustento da casa e, por isso, não recebem incentivo familiar para se dedicarem à escola. Todas as crianças têm direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, que deve garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

Para elevar o nível de escolaridade da população, melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, reduzir as desigualdades sociais e regionais em relação à educação pública e democratizar a gestão do ensino público, o Brasil adotou, em janeiro de 2001, o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE também promove a campanha Mobilização Social pela Educação, para que os diversos segmentos sociais busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola.

A União tem o dever de organizar o sistema federal de ensino. Quando esse serviço é ausente ou prestado de forma deficiente, o cidadão ou um grupo de indivíduos podem exigi-lo. Para isso, um dos instrumentos é a Defensoria Pública da União (DPU), que poderá promover ações judiciais ou intermediar acordos com a própria União para garantir o acesso à educação a quem necessite. No site da Defensoria Pública da União é possível encontrar o endereço da instituição em cada estado brasileiro e no Distrito Federal.

 

Saiba mais sobre o sistema educacional do país no Portal Brasil.

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Foram realizadas 120 campanhas de recall em 2014
Recall é um chamado realizado pelos fabricantes aos consumidores para trocar ou reparar produtos defeituosos
Governo amplia compra de alimentos por meio do PAA
Previsão para este ano é a compra de 1,3 milhão de cestas de alimentos para atender 312 mil famílias
Definido atendimento a vítimas de violência sexual
Nesta quarta (25), foi assinada portaria interministerial que define as diretrizes do tratamento integrado às vítimas
Recall é um chamado realizado pelos fabricantes aos consumidores para trocar ou reparar produtos defeituosos
Foram realizadas 120 campanhas de recall em 2014
Previsão para este ano é a compra de 1,3 milhão de cestas de alimentos para atender 312 mil famílias
Governo amplia compra de alimentos por meio do PAA
Nesta quarta (25), foi assinada portaria interministerial que define as diretrizes do tratamento integrado às vítimas
Definido atendimento a vítimas de violência sexual

Últimas imagens

Programa social já ajudou a tirar 36 milhões de  brasileiros da extrema pobreza
Programa social já ajudou a tirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza
Empresa uniformizou códigos de serviços de emergência, utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa
Empresa uniformizou códigos de serviços de emergência, utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa
Portaria interministerial garantirá mais proteção à vítima de violência doméstica
Portaria interministerial garantirá mais proteção à vítima de violência doméstica
IBGE divulga estudo em que analisa os deslocamentos dos brasileiros nas grandes áreas de aglomerações urbanas
IBGE divulga estudo em que analisa os deslocamentos dos brasileiros nas grandes áreas de aglomerações urbanas
Benefício é liberado nos últimos 10 dias úteis de cada mês
Benefício é liberado nos últimos 10 dias úteis de cada mês

Governo digital