Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2009 > 11 > Acesso à educação

Cidadania e Justiça

Acesso à educação

Quem não tem nenhum acesso à educação não é capaz de exigir e exercer direitos civis, políticos, econômicos e sociais, o que prejudica sua inclusão na sociedade moderna
por Portal Brasil publicado: 31/10/2009 23h30 última modificação: 28/07/2014 08h53
Exibir carrossel de imagens A educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade

A educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade

Todos os cidadãos têm direito à educação. Com ela, o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade, por meio da qualificação para o trabalho. Quem não tem nenhum acesso à educação não é capaz de exigir e exercer direitos civis, políticos, econômicos e sociais, o que prejudica sua inclusão na sociedade moderna.

A educação é também um dever da família e do Estado. Em muitas regiões do Brasil, as crianças trabalham para ajudar no sustento da casa e, por isso, não recebem incentivo familiar para se dedicarem à escola. Todas as crianças têm direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, que deve garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

Para elevar o nível de escolaridade da população, melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, reduzir as desigualdades sociais e regionais em relação à educação pública e democratizar a gestão do ensino público, o Brasil adotou, em janeiro de 2001, o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE também promove a campanha Mobilização Social pela Educação, para que os diversos segmentos sociais busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola.

A União tem o dever de organizar o sistema federal de ensino. Quando esse serviço é ausente ou prestado de forma deficiente, o cidadão ou um grupo de indivíduos podem exigi-lo. Para isso, um dos instrumentos é a Defensoria Pública da União (DPU), que poderá promover ações judiciais ou intermediar acordos com a própria União para garantir o acesso à educação a quem necessite. No site da Defensoria Pública da União é possível encontrar o endereço da instituição em cada estado brasileiro e no Distrito Federal.

 

Saiba mais sobre o sistema educacional do país no Portal Brasil.

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Governo lança edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial disponibiliza mais de R$ 4 milhões em 2015 para projetos destinados a combater o racismo.
Deputado defende medidas alternativas à redução da maioridade penal
Alessandro Molon (PT-RJ) é a favor de aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Alessandro Molon defende esclarecimento sobre maioridade penal
Deputado federal destaca que condenar redução da maioridade não significa defender impunidade
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial disponibiliza mais de R$ 4 milhões em 2015 para projetos destinados a combater o racismo.
Governo lança edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Alessandro Molon (PT-RJ) é a favor de aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputado defende medidas alternativas à redução da maioridade penal
Deputado federal destaca que condenar redução da maioridade não significa defender impunidade
Alessandro Molon defende esclarecimento sobre maioridade penal

Últimas imagens

Cursos de qualificação profissional do Pronatec são oferecidos gratuitamente
Cursos de qualificação profissional do Pronatec são oferecidos gratuitamente
Divulgação/Gov da Bahia
Secretário de Juventude avalia ser preciso explicar implicações da medida
Secretário de Juventude avalia ser preciso explicar implicações da medida
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Artistas protestam contra PEC aprovada em primeiro turno
Artistas protestam contra PEC aprovada em primeiro turno
Divulgação
Investimento social total do programa será de R$ 5 milhões
Investimento social total do programa será de R$ 5 milhões
Albino Oliveira/MDA
Uma das ações do governo federal é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Uma das ações do governo federal é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Divulgação/Governo do RS

Governo digital