Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2009 > 11 > Acesso à saúde

Cidadania e Justiça

Acesso à saúde

odo cidadão tem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), que realiza ações de promoção, prevenção e assistência à saúde
por Portal Brasil publicado: 04/11/2009 17h26 última modificação: 28/07/2014 08h53
Exibir carrossel de imagens Ações de prevenção e assistência à saúde são um direito de todos os cidadãos

Ações de prevenção e assistência à saúde são um direito de todos os cidadãos

A saúde é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição Federal de 1988. Todo cidadão tem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), que realiza ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. Antes, o modelo adotado dividia os brasileiros entre os que podiam pagar por serviços de saúde privados; os que tinham direito à saúde pública pela Previdência Social, ou seja, trabalhadores com carteira assinada; e os que não possuíam nenhum direito.


Qualquer pessoa tem à sua disposição o serviço Disque-Saúde (0800-611997), central de atendimento por telefone que esclarece dúvidas e fornece informações sobre campanhas de saúde e orientações sobre doenças. O Disque-Saúde é nacional e gratuito e funciona das 7h às 19h.


O cidadão também conta com a Ouvidoria Geral do SUS, canal de comunicação que recebe sugestões, elogios, reclamações, denúncias e dúvidas sobre saúde. O interessado pode entrar em contato com a ouvidoria pelo telefone 0800 6119 97 ou no site do Ministério da Saúde.


Quando o estado falha ou se omite no dever de dar acesso à saúde, o cidadão pode exigir que seu direito seja cumprido. Pessoas de baixa renda podem recorrer à Defensoria Pública da União (DPU) para tentar obter medicamentos negados pelo estado (sob a alegação de falta de estoque) ou internação e tratamento em hospital público. No site da Defensoria Pública da União é possível encontrar o endereço da instituição em cada estado brasileiro e no Distrito Federal.

Fontes:
Ministério da Saúde

Constituição

Saiba mais sobre programas e campanhas relacionadas a saúde no Portal Brasil.

 

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

ID Jovem oferece novas oportunidades a jovens de baixa renda
Caravana divulga em todos os estados o direito a meia entrada e a passagens interestaduais gratuitas a jovens com idade entre 15 e 29 anos
Campanha aborda direitos das mulheres no campo
'Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos' pretende valorizar trabalho feminino por meio de ações como mutirões de documentação
Caravana irá divulgar benefícios do Identidade Jovem pelo País
A caravana da Identidade Jovem foi lançada nesta quarta-feira (22), em Brasília. A iniciativa vai viajar pelo Brasil divulgando os benefícios da carteirinha do ID Jovem
Caravana divulga em todos os estados o direito a meia entrada e a passagens interestaduais gratuitas a jovens com idade entre 15 e 29 anos
ID Jovem oferece novas oportunidades a jovens de baixa renda
'Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos' pretende valorizar trabalho feminino por meio de ações como mutirões de documentação
Campanha aborda direitos das mulheres no campo
A caravana da Identidade Jovem foi lançada nesta quarta-feira (22), em Brasília. A iniciativa vai viajar pelo Brasil divulgando os benefícios da carteirinha do ID Jovem
Caravana irá divulgar benefícios do Identidade Jovem pelo País

Últimas imagens

No Ceará, as medidas têm sido desenvolvidas pelo terceiro ano consecutivo em 21 municípios
No Ceará, as medidas têm sido desenvolvidas pelo terceiro ano consecutivo em 21 municípios
Foto: Mayke Toscano/Gov. do Mato Grosso
Veículos importados da campanha foram produzidos entre 1º de junho de 2008 e 30 de junho de 2013
Veículos importados da campanha foram produzidos entre 1º de junho de 2008 e 30 de junho de 2013
Meneguini/Governo de Mato Grosso
A SNJ vai fazer cerimônia de lançamento do ID Jovem em todos os estados brasileiros
A SNJ vai fazer cerimônia de lançamento do ID Jovem em todos os estados brasileiros
Foto: Isa Lima/Secom UnB
Campanha busca dar visibilidade às mulheres rurais para o desenvolvimento sustentável
Campanha busca dar visibilidade às mulheres rurais para o desenvolvimento sustentável
Foto: Albino Oliveira/MDSA
Equipamentos serão utilizados na modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar
Equipamentos serão utilizados na modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar
Foto: Eduardo Aigner/MDSA

Governo digital