Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2009

Últimas notícias

por Portal Brasil publicado 27/05/2014 12h52, última modificação 26/06/2014 16h38
Carteira de motorista comprova que o cidadão brasileiro está apto a dirigir veículos
Documentação

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui cinco categorias

Habilitações variam conforme o tamanho dos veículos conduzidos; saiba mais sobre o processo de emissão do documento

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h36 Noticia
Documentação

Saiba como solicitar um Atestado de Antecedentes Criminais

Feita a solicitação via internet, a certidão pode ser retirada por qualquer cidadão que forneça os dados do interessado

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h35 Noticia
Título de Eleitor pode ser solicitado pela internet
Serviços

Título de Eleitor pode ser solicitado pela internet

Documento é necessário na hora de tomar posse em cargos públicos, no ato de tirar ou renovar o passaporte e para fazer o recadastarmento de contribuites isentos

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h33 Noticia
por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h31 Noticia
Novo modelo da carteira de identidade
Registro Geral

Emissão da Carteira de Identidade (RG) é gratuita em todo País

Documento não possui validade, porém pode não ser aceito no Brasil ou em viagens para o exterior caso esteja em más condições de conservação

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h28 Noticia
Ida ao cartório

Saiba como fazer a certidão de nascimento

Documento pode ser feito assim que os pais recebam uma via da Declaração de Nascido Vivo (DN)

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h27 Notícia
por Portal Brasil publicado 30/10/2009 11h43 Noticia
por Portal Brasil publicado 30/10/2009 11h29 Noticia
por Portal Brasil publicado 30/10/2009 11h29 Noticia
INSS

Celetista é inscrito automaticamente na Previdência Social

Informe-se sobre como garantir seus direitos previdênciários

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 02h10 Noticia
Cartão do cidadão
Direitos do trabalhador

PIS e Pasep são constituídos com contribuições dos trabalhadores

Fundos foram unificados em 1976 e garantem recursos para subsidiar seguro-desemprego e abono salarial

por Portal Brasil publicado 29/10/2009 00h10 Noticia
O código de defesa do consumidor, criado em 1990, garante os direitos de consumo dos cidadãos
Direito do consumidor

Defesa do consumidor: o que é?

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) tem o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos do cidadão, atentando para a transparência e a harmonia das relações de consumo

por Portal Brasil publicado 27/10/2009 11h10 Noticia

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Campanha Maio Amarelo conscientiza motoristas
Campanha Maio Amarelo pretende conscientizar motoristas para a redução de acidentes no trânsito
Governo autoriza ida da Força Nacional ao Maranhão
O governo autorizou o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos estaduais de segurança pública de São Luís (MA)
Conferência debate políticas para pessoa com deficiência
Acessibilidade, ‎inclusão e combate ao preconceito são alguns dos temas debatidos no encontro
Campanha Maio Amarelo pretende conscientizar motoristas para a redução de acidentes no trânsito
Campanha Maio Amarelo conscientiza motoristas
O governo autorizou o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos estaduais de segurança pública de São Luís (MA)
Governo autoriza ida da Força Nacional ao Maranhão
Acessibilidade, ‎inclusão e combate ao preconceito são alguns dos temas debatidos no encontro
Conferência debate políticas para pessoa com deficiência

Últimas imagens

A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro no Portal Mais Emprego
A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro no Portal Mais Emprego
Foto: Pref. de Campo Verde/MT
“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri
“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri
Foto: Blog do Planalto
Ação ocorreu na zona norte do Rio e na Baixada Fluminense
Ação ocorreu na zona norte do Rio e na Baixada Fluminense
Divulgação/EBc
Plano vai ser definido por representantes do ministério do Trabalho, OIT, governo estadual e Ministério Público
Plano vai ser definido por representantes do ministério do Trabalho, OIT, governo estadual e Ministério Público
Foto: Renato Alves / MTE
Na Câmara dos Deputados, representação das mulheres também é baixa, elas ocupam apenas 10% das cadeiras
Na Câmara dos Deputados, representação das mulheres também é baixa, elas ocupam apenas 10% das cadeiras
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Governo digital