O agricultor Antônio Jorge Ferreira de Lima vive e trabalha há 30 anos na Comunidade Negra Rio do Meio com mais 12 famílias de quilombolas, em uma área de 60 hectares, localizada no município de Ivaí (PR). Antônio só contava com sua força de trabalho e de sua comunidade para o sustento. Agora, terá direito a políticas públicas como créditos fundiários, financiamentos e até mesmo a benefícios previdenciários e aposentadoria.

Esses benefícios foram adquiridos por Antônio Jorge e outras 227 famílias de remanescentes quilombolas e agricultores, ao receberem, na terça-feira (23) títulos de posse das terras em que vivem. Foram 945,166 hectares de áreas regularizadas. A iniciativa faz parte dos convênios  firmados entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG).

Do total, 138 títulos foram entregues a comunidades localizadas no município de Jaguariaíva e outros 90 documentos entregues a famílias que vivem nos municípios de Ivaí, Cerro Azul, Palmeira, Tijucas do Sul, São Pedro do Paraná, Nova Londrina, Paranavaí, Amaporã, Marilena e Campo Largo.

Assim como o agricultor de Ivaí, outras 800 famílias que vivem na mesma condição terão suas situações regularizadas até o final de 2010, por meio dos convênios.

O Incra já repassou R$ 800 mil ao ITCG. A previsão  é que para este ano ainda sejam investidos pelo Incra R$ 3,8 milhões no Paraná, totalizando R$ 4,6 milhões para regularização fundiária de 1,7 mil propriedades rurais no estado.

"Até  o final deste ano entregaremos mais 300 títulos de terra, por meio de convênio com o MDA e outros 500 documentos serão emitidos por meio de convênio com o Incra", adiantou o presidente do ITCG, Théo Marés.

Comunidades

As pessoas beneficiadas com os títulos de terra, em sua maioria, praticam a agricultura familiar, produzindo milho, feijão, mandioca e pequenas criações para subsistência.

Na comunidade Rio do Meio, onde o tamanho médio das propriedades é de 5 hectares, vivem famílias quilombolas. O histórico de ocupação da área remonta há 200 anos, tendo sido formada por escravos que fugiram durante o século XVIII.

Já a comunidade de Cercado, localizada no município de Palmeira, o tamanho médio das propriedades é de 2,5 hectares. Os agricultores que já ocupam a área há 60 anos também possuem pequenas produções.

O agricultor Fernandes Teixeira da Silva é um deles. "Nasci e me criei nesta área que hoje, graças ao título, é da minha família de papel passado", afirma. Agora, com o documento em mãos, Fernandes pretende aumentar a sua produção de mandioca. "Agora posso conseguir um financiamento e aumentar um pouco a minha produção e a renda da família", completa.

As famílias que vivem em outras três comunidades inseridas no processo de regularização fundiária - Comunidade Chapadão, Campina do Elias e Barretos - o tempo médio de ocupação das áreas chega há 50 anos.

Fonte:
Incra