O número da Varas da Infância e Juventude existentes no País, sua estrutura, força de trabalho e necessidades de investimentos estão sendo apresentados nesta terça-feira (22) no Seminário sobre o Sistema de Justiça Infanto-Juvenil, realizado em Brasília pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A pesquisa traz um panorama da Justiça Infanto-Juvenil no Brasil e foi elaborada com base na análise de 1.347 varas. O seminário mostra os principais resultados obtidos na pesquisa, números por regiões e questões relacionadas ao atendimento dos menores em conflito com a lei.

A pesquisa buscou identificar as comarcas que precisam de investimentos do Poder Judiciário e aquelas onde há maior vulnerabilidade social, em termos de prestação de serviços. O estudo foi dividido em três eixos temáticos: perfil sociodemográfico das comarcas, perfil estrutural das varas com competência em infância, juventude, família e idoso, e perfil forense das varas.

Durante o seminário, presidentes de tribunais e juízes receberão um resumo com os principais dados da pesquisa. Eles vão discutir e analisar as informações do estudo para propor melhorias. De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, a pesquisa servirá de base para a formulação de políticas públicas na área da infância e juventude.

Fonte:
Agência Ipea

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