Começa nesta quinta-feira (26) e vai até dia 28, em Natal (RN), a 4ª edição do Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado (CBDHSE). O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania (Ipejuc). A cerimônia de abertura será realizada às 20 h, no hotel Parque da Costeira.


A programação do congresso inclui debates, conferências e oficinas. Entre os temas estão democracia, direitos humanos, poder judiciário e sociedade. O evento também terá palestras como: o poder Judiciário e o discurso dos direitos humanos; construção histórica dos direitos humanos no Brasil; construção da segurança cidadã, entre outros.


O objetivo do encontro é a efetivação organizada dos Direitos Humanos no Estado, por meio da busca da integração entre as instâncias com a sociedade civil. O primeiro congresso foi realizado em 2006, e todas as edições ocorreram em Natal. O evento sempre tem significante presença de público com representantes de todas as regiões do Brasil.


A partir das edições anteriores surgiram encaminhamentos concretos de nível institucional, tais como: criação de grupo de trabalho e monitoramento das políticas públicas no Ministério Público Estadual; envio de proposta de criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos em Natal/RN; capacitação, através das oficinas, sobre a Lei Maria da Penha, acessibilidade, regularização fundiária, dentre outras questões efetivas.


O evento tem organização da Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania (RN), Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (RN) e Ordem dos Advogados do Brasil (RN).

Fonte:
Sedh