A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou nesta quarta-feira (6), em São Paulo, a nova edição do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2009-2010. O levantamento foi feito em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho, e a Childhood Brasil.

Esta quarta edição do relatório traz novos critérios para a identificação dos locais de risco, garantindo consistência ao resultado final, e oferecendo maior eficiência no trabalho de enfrentamento desta prática criminosa. Para ver o relatório completo, clique aqui. 

A nova metodologia possibilitou também que todos os dados fossem coletados de forma padronizada pelos postos da Polícia Rodoviária Federal, com critérios objetivos e recursos informatizados. De acordo com a pesquisa, em 66 mil quilômetros de rodovias federais foram detectados 1.820 pontos de risco, sendo 67,5% deles em áreas urbanas. Ao contrário das edições anteriores, os locais identificados pelos agentes da PRF não serão divulgados, para impedir que ocorra a migração dos criminosos e preservar futuras ações repressivas. 

Outra novidade apresentada pela quarta edição do mapeamento é a utilização de níveis de risco para classificar os pontos vulneráveis à exploração sexual. Os agentes da Polícia Rodoviária Federal, que realizaram o trabalho de campo, preencheram um questionário em cada local visitado. Como as respostas tinham valores distintos, foi possível atribuir diferentes graus de risco aos pontos identificados – baixo, médio, alto e crítico.

Utilizando a escala de risco, a PRF pode definir locais prioritários para enfrentamento, deslocando efetivo e solicitando apoio a outros órgãos para combater o problema”, defende o inspetor Hélio Derenne, Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.  

Os indicadores mais representativos para definição do nível de risco foram: existência de prostituição de adultos, ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes com base em relato policial nos últimos dois anos, registro de tráfico/consumo de drogas nos últimos 24 meses, e presença constante de crianças e adolescentes no local visitado. Outros fatores como comércio de bebidas alcoólicas, presença de caminhoneiros e existência de iluminação também foram considerados para definição do grau de risco.

Principais dados 

Os cinco estados com maior número de locais vulneráveis são justamente os que detêm as maiores malhas viárias. Juntos, possuem 45,7% dos pontos;

- 45,9% dos pontos concentram-se nos principais eixos rodoviários do País;

- De maneira geral, os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem com maior frequência nos corredores de escoamento de riquezas. Estradas que ligam regiões mais desenvolvidas a outras menos desenvolvidas;

- A maioria dos pontos de ESCA (67,5%) encontra-se em áreas urbanas. Nestes locais, o volume de veículos em circulação e a facilidade de interação entre vítimas e agressores prejudica o trabalho de enfrentamento;

- Existe relação direta entre consumo de drogas – lícitas e ilícitas, prostituição, e presença de caminhoneiros com a ocorrência de pontos vulneráveis à ESCA;

- A exploração sexual de crianças e adolescentes está quase sempre associada a outras práticas criminosas, como furto, exploração da prostituição, tráfico de seres humanos, venda e consumo de drogas.

Evolução 

Em 2003, a União definiu como prioridade o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Polícia Rodoviária Federal, que já atuava nas áreas de educação (formação de policiais e palestras para a sociedade) e prevenção (campanhas de sensibilização), decidiu mapear os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes para apoiar o trabalho repressivo diário, realizado em 66 mil quilômetros de rodovias federais. Em documento interno, a PRF contabilizou 844 pontos de atenção nas estradas brasileiras. 

No entanto, após encaminhamento da listagem ao Ministério da Justiça, percebeu-se que a informação inovadora também poderia ser fonte de planejamento de ações para diversos atores sociais e governamentais.  Em 2005, a atualização do mapeamento identificou 1.222 pontos de risco. As informações foram consolidadas e enviadas, em forma de relatório, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em formato mais acessível de utilização. 

Em 2009, a Polícia Rodoviária Federal, em parceira com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Childhood Brasil e empresas do Programa Na Mão Certa, desenvolveu um novo método para o mapeamento de pontos de atenção. Foram estabelecidos critérios mais detalhados para a definição de locais e níveis de risco, além de fatores relevantes para a ocorrência do crime. O resultado final apontou para a existência de 1.820 locais às margens de rodovias que merecem observância constante da sociedade.

A entrada da Childhood Brasil no processo foi impulsionada pelo interesse que as empresas participantes do Programa Na Mão Certa demonstraram em utilizar os dados da PRF para definir rotas e pontos de parada da frota de caminhões pelo país. Todas as etapas do mapeamento, aprimoramento do método de execução e de apresentação foram acompanhadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De 2005 a 2009, a Polícia Rodoviária Federal encaminhou aos conselhos tutelares 2.036 meninos e meninas que se encontravam em situação de risco nas estradas brasileiras. No mesmo período, 951 pessoas foram presas em flagrante por crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Fonte:
Polícia Rodoviária Federal